Fique ligado. Diário Oficial – 27 de Abril

Portaria Nº 00619382 de 26 de Abril de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar EDSON LEAL FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 92056172, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 14 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, substituir GILSON PEDRO NASCIMENTODE JESUS, matrícula nº 92067105, no cargo Coordenador II, do(a) 5A Ciretran - Itabuna.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 002/2021.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0006486-13; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN, inscrito sob o CNPJ nº 23.982.047/0001-01; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; - Legislação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN; -Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 26/04/2023. Lucas Machado Moreira de Souza - Diretor Geral, em exercício.