Fique ligado. Diário Oficial – 27 de Janeiro

GOVERNO DO ESTADO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA

PORTARIA N°. 024 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N.° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N.° 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006;

Considerando a publicação da Portaria DETRAN Nº 020, publicada no D.O.E. de 18 de janeiro de 2020;

RESOLVE:

Art.1º Designara Servidora LUZIA SANTOS DA LUZ, Matrícula Nº 92.018.738, para compor a Comissão instituída pela Portaria DETRAN N.º 713 de 22 de novembro de 2019, incumbidadar cumprimentoao Regulamento de Credenciamento para Estampadores de PIV, em atenção à Resolução CONTRAN Nº 780 de 26 de junho de 2019, em substituição ao Servidor ROBSON COSTA MONTEIRO, Matrícula Nº 30190609, ficando este dispensado.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

GOVERNO DO ESTADO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA

PORTARIA N°. 025 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N.° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N.° 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006;

RESOLVE:

Art.1º Designaro Servidor ROBSON COSTA MONTEIRO, Matrícula Nº 30190609, para compor a Comissão instituída pela Portaria DETRAN N.º 017 de 07 de janeiro de 2020, destinada a apurar ilícitos administrativos praticados por licitantes, contratados/credenciados no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, em substituição à ServidoraALBA VALÉRIA ALVES SODRÉ COELHO, Matrícula Nº 49001425, ficando esta dispensada.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA DETRAN Nº 026 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº. 10.137 de 27/10/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 2272063074, PGU 22.753.421-2, expedida em favor de Joseff Donato Cândido, CPF/MF nº 027.487.296-09, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2019/055633-5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Portaria Nº 00156816 de 24 de Janeiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FELIPE DE OLIVEIRA SANTANA, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Corregedoria, a partir de 25 de Janeiro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00156808 de 24 de Janeiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 25 de Janeiro de 2020, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE N° 00030905 de 26 de Março de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) EUNICE RAMOS DA SILVA, matrícula 49429938.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00156779 de 24 de Janeiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GERALDO RIBEIRO MASCARENHAS JUNIOR, matrícula nº 92015231, para o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, do(a) DIRETORIA DE VEÍCULOS, a partir da data de publicação.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00156619 de 24 de Janeiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VIVIANE DE JESUS NUNES, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Chefia de Gabinete, a partir de 25 de Janeiro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00156519 de 24 de Janeiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO