Fique ligado. Diário Oficial – 27 de Janeiro

Portaria Nº 00584128 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00584083 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO Nº 00580489 de 19 de Janeiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JAKNILHA BALTAR DA SILVA, matrícula nº 92081152.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00584097 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO Nº 00580444 de 19 de Janeiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANDREIA LUCIANA BOA MORTE VERDE, matrícula nº 92073332.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00584100 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO Nº 00580982 de 20 de Janeiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RENATA ARAUJO RIBEIRO LIMA, matrícula nº 92033172.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00584102 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO Nº 00580633 de 19 de Janeiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ISABELLA DE OLIVEIRA MATOS ALMEIDA, matrícula nº 92048474.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583603 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear SAULO BARBOSA MARQUES SANTOS, matrícula nº 92053130, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583613 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 49598780, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Comissão de Leilão, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583615 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear IURI PATRIC BARRETTO VIEIRA, matrícula nº 92080831, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Protocolo Geral, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583616 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear STEPHANE EVELLYN ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 92083313, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Defesa Prévia, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583619 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CAMILA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 92076347, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583627 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JOSE VINICIUS NASCIMENTO DA HORA, matrícula nº 92029365, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583633 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ANTONIO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 92031541, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Registro Nacional de Veic. Auto Motores, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00583394 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00584327 de 26 de Janeiro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear LUZIA SANTOS DA LUZ, matrícula nº 92018738, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) DIRETORIA GERAL, a partir de 30 de Dezembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 081 de 29.04.2021, com fulcro nos art. 113 e seguintes da Lei Estadual nº. 12.209/2011, art. 49 da Portaria nº. 143/2021, c/c o art. 52 da Portaria nº. 1981/2008, resolve NOTIFICAR a empresa VITORIA STEFFANY MAIA CARVALHO, CNPJ: 19.798.169/0001-67, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes do Processo Administrativo SEI N° 049.3060.2022.0042563-99.

O referido Processo Administrativo é digital, sendo assim, para vista dos autos, deve consultar o mesmo através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.

Iana Mara Oliveira Moura

Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL DO DETRAN-BA, constituída através da Portaria DETRAN-BA nº. 081 de 29.04.2021, com fulcro nos arts. 63, inciso VII, 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, c/c o artigo 41 da Portaria DETRAN nº. 20/20 e suas alterações, resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

O referido Processo Administrativo é digital, sendo assim, para vista dos autos, deve consultar o mesmo através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado no DETRAN-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.

Iana Mara Oliveira Moura

Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN-BA

RESUMO DO CONVÊNIO 001/2023

Processo SEI: 049.4643.2022.0052134-87; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Eunápolis/BA, inscrito sob o CNPJ nº 16.233.439/0001-02, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESPU; - Objeto: a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de competência entre as partes, para realização de procedimentos e para a execução de medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº 9.503, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização do Banco de Dados e Cadastro do DETRAN-BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder à notificação e iniciar o procedimento com relação à cobrança das multas aplicadas pela SESPU, com base na legislação de trânsito, por ocasião da regularização, registro e renovação do licenciamento dos veículos; inclusão, da cláusula referente a reciprocidade na utilização dos pátios credenciados; - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; - Fundamentação: Artigos 22, 24 e 25, da Lei 9.503/97 - CTB, Resolução do CONTRAN nº 145, de 21 de agosto de 2003, Portaria do SENATRAN n º 15, de 30 de dezembro de 2003 e subsidiariamente às disposições aplicáveis do art. 116, seus parágrafos e incisos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Artigos 170 a 183 e Lei Estadual 9.433/2005; - Assinatura: 26.01.2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima. Diretor Geral.