Fique ligado. Diário Oficial – 27 de Março
EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
|
OUTROS ATOS |
|
|
Portaria nº |
Assunto |
|
159/2024 |
Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa MIL PLACAS COMERCIAL DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.321.299/0001-62, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0075831-52. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
|
160/2024 |
Art. 1º. Delegar ao servidor JOSÉ EMILIO FILARDI DE OLIVEIRA, matrícula: 92066732, lotado na 3ª RETRAN, localizada no Município de SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2024.0018506-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
|
Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 - Lei 6677/94 |
||||
|
Port. |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
|
161/2024 |
049.4686.2024.0006751-21 |
Maria Edite Fernandes de Souza |
01% |
41% |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
Portaria Nº 00764598 de 25 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
|
Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
0494759202400136154 |
49001287 |
IVAN DE FREITAS SOARES |
Auxiliar administrativo |
09.08.1987 a 08.08.1992 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00767067 de 25 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
MILENE MACEDO SANTOS |
Coordenador III |
DAI-4 |
2A RET- Ribeiro do Pombal |
20 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00768737 de 25 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000686 |
RENATO CARVALHO SILVA |
11.02.2015/10.02.2020 |
25.03.2024 |
22.06.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00768687 de 25 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 49000559, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Abril de 2024 a 30 de Abril de 2024, substituir BENILDES MELO LIMA, matrícula nº 49000585, no cargo Coordenador De Controle Interno II, do(a) COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00768043 de 26 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
FRANCO LEONARDO CAETANO MELO DA SILVA |
Coordenador III |
DAI-4 |
7A- RET- Saúde |
21 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00768854 de 26 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
RHAIRA SILVA ROCHA |
Coordenador II |
DAS-3 |
3A Retran - Poções |
22 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00769678 de 26 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
49470948 |
LEONARDO CESAR GUIMARAES |
Coordenador III |
DAI-4 |
7A- RET- Malhadas de Pedras |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00769645 de 26 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
NATALIA DE ALMEIDA LIMA |
Coordenador III |
DAI-4 |
9A Ciretran - Itaberaba |
26 de Março de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00769832 de 26 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear DEMOSTENES VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 92019593, para o cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, do(a) 16A- CiRET- Guanambi, a partir de 21 de Março de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00768081 de 26 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92061739 |
VINICIUS EDUARDO SOUZA MORAES |
Coordenador III |
DAI-4 |
7A Ciretran - Jequie |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO