Fique ligado. Diário Oficial – 27 de Outubro
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EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL

 

HOMOLOGO o pedido e DEFIRO o credenciamento em definitivo da empresa abaixo elencada, cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, no Estado da Bahia, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, à titulo precário, de acordo com os arts. 19º e 5º, § 2º da portaria nº 1.899/2016, DETRAN/BA.

Portaria nº

416/2022

Processo SEI nº

049.4642.2020.0019713-11

Nome da Empresa

PÁTIO SAJ ESTACIONAMENTO GUINCHO E SUPORTE PARA LEILÕES DE VEÍCULOS SPE LTDA

CNPJ nº

26.784.300/0001-00

Localidade Funcionamento

Município de Santo Antônio de Jesus, no âmbito da 11ª Ciretran

Responsável Técnico

Raimundo Vieira Costa Júnior, CRA-BA Nº 2.01584

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL

 

                

Outros Atos

Port.

Assunto

417/2022

Art. 1º Absolver o servidor de matrícula nº 49.001.167-1, indiciado no Processo Administrativo Disciplinar sob nº. 049.4619.2021.0018332-47, instaurado pela Portaria nº 116, de 14/06/2021, publicada no D.O.E. de 15/06/2021, com o consequente arquivamento do referido expediente, conforme orientação da Procuradoria Jurídica desta Autarquia, por meio do Parecer nº 1453/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

Portaria Nº 00526216 de 26 de Outubro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

 

Processo

Matrícula

Nome

Cargo

Quinquênio

Dias

 04947592022004659711

 49001362

 JOAO DIMAS LEOPOLDO TRINDADE

 Médico

 09.08.1982 a 08.08.1987

 180

 

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00529624 de 26 de Outubro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data início

 49000834

 NILBER RODRIGUES JUNIOR

 Técnico administrativo

 01.02.2020

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00528363 de 26 de Outubro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

 

Processo

Matrícula

Nome

Cargo

Quinquênio

Dias

 04946922022006679361

 61001170

 MANOEL ROSIVALDO ROCHA DE SOUZA

 Auxiliar administrativo

 12.05.1981 a 11.05.1986

 180

 

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00525070 de 26 de Outubro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Data início

 49001015

 RAIMUNDO VIEIRA COSTA

 Técnico administrativo

 01.07.2014

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00521599 de 26 de Outubro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

 

Processo

Matrícula

Nome

Cargo

Quinquênio

Dias

 04947102022005996737

 49000641

 ECIO LUIZ SANTOS CARDOSO

 Técnico administrativo

 01.08.1984 a 31.07.1989

 180

 

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO