Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 - Lei 6677/94

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

450/2023

049.4642.2023.0058101-87

Iris Lima Dias Neto

01%

40%

03/09/2023

Outros Atos

Port.

Assunto

451/2023

Art.1º Instituir Comissão Especial composta pelos Servidores Benildes Melo Lima, Matrícula Nº 49000585; Bruno Almeida Alves, Matrícula Nº 92017076; Domingos Lemos D. Santos, Matrícula Nº 20079248; Fabricio Queiroz Araújo, Matrícula Nº 92088764; Gabriel Nunes Barreto, Matrícula Nº 49391728; Iuri Santana Pereira, Matrícula nº 92065248; José Antônio do Nascimento Neto, Matrícula nº 304863330; Jurandy Souza Sobrinho Júnior, Matrícula Nº 49579717; Marcelo Cavalcanti Sampaio, Matrícula nº 92017847; Orlando Rodrigues Pereira Filho, Matrícula Nº 302773416; Reginaldo Batista dos Santos, Matrícula Nº 49001082; Silvana Hinain da Silva, Matrícula Nº 92047812 e Smith Pereira da Silva Neto, Matrícula Nº 92100881, para, sob a presidência da primeira, elaborar o Plano da Operação Carnaval/2024 e o Relatório de Atividades deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.

Art.2º Nos casos de impedimento ou ausência, a Presidente da Comissão será substituída pelo Servidor Orlando Rodrigues Pereira Filho.

Art.3º Fica estabelecido o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para conclusão dos trabalhos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.