Fique ligado. Diário Oficial – 28 de Dezembro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro a mudança temporária de endereço da empresa abaixo relacionada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no art. 2º, § 2º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Razão social |
CNPJ Nº |
Endereço |
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518/2022 |
049.4642.2022.0053808-15 |
CASA DAS PLACAS/ANA BORBA DE QUEIROZ TEIXEIRA ME |
02.149.451/0001-10 |
Avenida Wander Barros Santos, nº 500, Sambaiba, Santa Maria da Vitória-Ba, CEP 47.640-000 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Credenciar empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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519 |
049.13612.2022.0050648-65 |
LS PLACAS DE VEICULOS E SINALIZACAO EIRELI |
09.421.423/0001-50 |
Paulo Afonso/Ba |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00566788 de 27 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92038840 |
MARIA VILMA DA SILVA MARTINS |
Coordenador II |
DAS-3 |
28 A- CiRET- Camaçari |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00561493 de 27 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Data início |
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61001170 |
MANOEL ROSIVALDO ROCHA DE SOUZA |
Auxiliar administrativo |
01.10.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00561497 de 27 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Data início |
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59098953 |
WELINGTON JORGE MIRANDA DIAS |
Técnico administrativo |
01.03.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00556286 de 27 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49001061 |
ENELITA SILVA |
01.08.2016/31.07.2021 |
02.01.2023 |
01.04.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00565155 de 27 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000872 |
TANIA MARIA SANTOS FACCHINETTI CARVALHAL |
13.08.2017/12.08.2022 |
16.01.2023 |
14.02.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00561854 de 27 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 49000559, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Janeiro de 2023 a 16 de Janeiro de 2023, substituir SILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 59094116, no cargo Presidente De Junta, do(a) Junta Adm De Recursos de Infração.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO