Fique ligado. Diário Oficial – 28 de Julho

EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022 - DIRETORIA GERAL

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

220/2022

Art.  Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o RENACH BA508230103, a favor do Sr. Robério Coelho Gonzaga, com base no parecer de nº 837/2022 da Procuradoria Jurídica do DETRAN, exarado nos Autos do processo SEI de nº 049.4642.2022.0002154-17.

Art.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

Portaria Nº 00472511 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 27 de Julho de 2022, ANTONIO EDSON SANTOS DE MENEZES, matrícula nº 92052304, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, no(a) 27A- CiRET- Senhor do Bonfim.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00472017 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LORENA ARAUJO SANTOS OLIVEIRA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 13A Ciretran - Ilhéus, a partir  de 27 de Julho de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00472044 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RIGERSON SILVA DE JESUS, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 13A Ciretran - Ilhéus, a partir  de 27 de Julho de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00472053 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MAXIEL LIMA SILVA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 13A Ciretran - Ilhéus, a partir  de 27 de Julho de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00467001 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

 

Processo

Matrícula

Nome

Cargo

Quinquênio

Dias

 04946422021004916435

 49001093

 JOAO BATISTA DOS SANTOS

 Técnico administrativo

 01.09.1991 a 31.08.1996

 180

 

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00462500 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

 

Processo

Matrícula

Nome

Cargo

Quinquênio

Dias

 04946422022003141589

 49000656

 REGINALDA PIMENTEL MENDONCA

 Técnico administrativo

 14.11.1979 a 13.11.1984

 180

 

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00469485 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADSON GOMES SOARES, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 21A- CiRET- Ipirá, a partir  de 23 de Julho de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00469989 de 27 de Julho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 00451997 de 01 de Julho de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALAN BARBOZA FILHO, matrícula nº 00058187.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO