Fique ligado. Diário Oficial – 28 de Outubro

Portaria Nº 00239693 de 27 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BIANCA OLIVEIRA DE ARAUJO, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Corregedoria, a partir  de 23 de Outubro de 2020.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00239435 de 27 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR O 3º QUINQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 01.02.1990 A 31.01.1995 PARA FINS DE APOSENTADORIA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00239433 de 27 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR O 2º QUINQUÊNIO DO PEÍODO AQUISITIVO DE 01.02.1985 A 31.01.1990 PARA FINS DE APOSENTADORIA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00239429 de 27 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade

AVERBAR 1º QUUNQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 01.02.1980 A 31.03.1985 PARA FINS DE APOSENTADORIA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00238828 de 27 de Outubro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 27 de outubro de 2020 - Diretoria Geral

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA N°. 301 DE 27 DE OUTUBRO  DE 2020

Estabelece a lista de Leiloeiros Oficiais cadastrados no âmbito deste DETRAN/BA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137/2006, e, com respaldo na Lei Federal Nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;

CONSIDERANDO o Despacho da Comissão Central de Credenciamento - DETRAN-BA, que indica no documento SEI nº. 00023611191, lista de Leiloeiros cadastrados nesta Autarquia;

CONSIDERANDO  o quanto estabelecido no Parágrafo único, art. 9º, da  Portaria DETRAN-BA n°. 250, de 1º de Setembro de 2020, acerca do critério de classificação dos leiloeiros oficiais, cadastrados pelo DETRAN/BA, em lista organizada por ordem de antiguidade de matrícula na JUCEB, conforme art. 41 e 42 do Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias DETRAN nº. 298 e 299, de 26 de outubro de 2020;

Resolve:

Art. 1º Indicar lista organizada de Leiloeiros Oficiais cadastrados no âmbito deste DETRAN/BA, por ordem de antiguidade de matrícula na JUCEB, conforme art. 41 e 42 do Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, em atenção ao quanto disposto nos artigos  9º e 11 da Portaria DETRAN nº 250/2020, conforme Anexo Único.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Anexo Único - Portaria DETRAN nº. 301/2020

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Despacho N° 51127656 DE 27 de Outubro de 2020

Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO 008/2019.

Processo: 049.4643.2020.0011135-91. Partes: Departamento Estadual de Trânsito  e o Município de  Amargosa  com a interveniência da  Coordenação Municipal de Trânsito - CMT; Objeto: prorrogar a vigência do convênio pelo prazo de por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/10/2020. Assinatura: 27.10.2020. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.