Fique ligado. Diário Oficial – 28 de Outubro
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DIRETORIA GERAL
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Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Port. |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
Data de Referência |
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195/2021 |
049.4642.2021.0039408-71 |
Deusdedite Alves Brito |
01% |
45% |
20/06/2019 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00338205 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92032071 |
GISELE DOS SANTOS SANTANA |
Assistente IV |
DAI-5 |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338606 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
04947742021003595375 |
49001044 |
OLDEMAR CARLOS SOUZA LOPES |
Técnico administrativo |
24.08.1986 a 23.08.1991 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338603 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
04947742021003595375 |
49001044 |
OLDEMAR CARLOS SOUZA LOPES |
Técnico administrativo |
24.08.1991 a 23.08.1996 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338593 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
04947742021003595375 |
49001044 |
OLDEMAR CARLOS SOUZA LOPES |
Técnico administrativo |
24.08.1981 a 23.08.1986 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00339364 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92031872 |
LUCIANO DE PINHO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
2A- RET- Dias D' ávil |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00339622 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 27 de Outubro de 2021, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00219546 de 14 de Agosto de 2020, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) AMAURI SILVA DE AMORIM, matrícula nº 49455955.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00339611 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49594438 |
CLEIDIACONES VIANA DOS SANTOS |
Assistente IV |
DAI-5 |
4A Ciretran - Vitoria da Conquista |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338714 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04946422021003286616 |
49000779 |
ADILTON DA CONCEICAO SANTOS |
Auxiliar administrativo |
03.06.1990 a 02.06.1995 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338708 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
04946422021003286616 |
49000779 |
ADILTON DA CONCEICAO SANTOS |
Auxiliar administrativo |
03.06.1985 a 02.06.1990 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338708 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
|
04946422021003286616 |
49000779 |
ADILTON DA CONCEICAO SANTOS |
Auxiliar administrativo |
03.06.1985 a 02.06.1990 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00338704 de 27 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04946422021003286616 |
49000779 |
ADILTON DA CONCEICAO SANTOS |
Auxiliar administrativo |
03.06.1980 a 02.06.1985 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - Publicado no DOE de 27/10/2021- ANO CVI - Nº 23.279 - ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: MÁRCIA PEREIRA SILVA, PROCESSO Nº.: 2018/108277-9 - LEIA-SE: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: MÁRCIO PEREIRA SILVA, PROCESSO Nº.: 2018/108277-9. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN