Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Dezembro

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Extrato de Portarias de 28 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral

 

Outros Atos

 

 

Port.

Assunto

369/2020

Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro n° 02188876663, PGU 22.738.485-7, expedida em favor de Deison Santos Pitanguy, CPF 005.130.786-30, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, conforme  processo nº 049.4642.2020.0022781-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

370/2020

Art. 1º. Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou à Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 02814929596, PGU 22.576.865-1, expedida em favor do senhor Natanael dos Santos Crispim, inscrito no CPF nº 032.129.536-67, considerando que a mesma foi obtida sem a observância dos requisitos legais, conforme consta no bojo do Processo nº 2020/010625-9.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

Portaria Nº 00253873 de 28 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00249028 de 09 de Dezembro de 2020, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALDAIZA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 49001113.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00256409 de 28 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92036191

 TIAGO DOS SANTOS CRUZ

 Coordenador II

 DAS-3

 8A Ciretran - Juazeiro

 Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00256175 de 28 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92032975

 CIRO MARQUES FERNANDES GONÇALVES

 Coordenador IV

 DAI-5

 9A- RET- Caculé

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO