Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Dezembro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Credenciar empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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520/2022 |
049.13612.2022.0041463-88 |
CENTER PLACAS LTDA/ CENTER PLACAS ME |
03.941.613/0002-00 |
Jacobina/Ba |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00567988 de 28 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MAURICIO ALVARES BOMFIM, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari, a partir de 28 de Dezembro de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00546529 de 28 de Dezembro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve retornar à(ao) SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) DETRAN, a partir de 01 de Dezembro de 2022.
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
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19542211 |
KARLA KALIL PIMENTEL |
Médico |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro o pedido de alteração de endereço da empresa abaixo elencada de acordo com a Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA. |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Novo endereço: |
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049.4642.2022.0054483-80 |
LMD - CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA |
28.216.157/0001-78 |
Av. Centenário, 002411, sala 403 e 404, Bairro Chame-Chame, Salvador - Ba, CEP: 40.157-151 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de credenciamento cujo objeto é a prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 208 de 22 de julho de 2022, ambas DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2022.0077650-05 |
MED TRANSITO VCA LTDA nome Fantasia (MED TRANSITO VCA) |
48.654.413/0001-16 |
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049.4642.2022.0079419-20 |
MB CLINICA DO TRANSITO LTDA nome Fantasia (MED PSICTRAN) |
NÃO INFORMADO |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos das portarias retros, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 28/12/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 004/2020
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0070255-56;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.912.506/0001-19, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - TRANSAMAVI; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, atualização de legislação, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; -Vigência: de 14/02/2023 a 13/02/2024; - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 28.12.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.