OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

655/2023

Art.1º Retificar a publicação da Portaria nº 628/2023 da Diretoria Geral - DETRAN/BA, processo SEI nº 049.15490.2023.0064837-19, publicada no Diário Oficial do Estado, em 19 de Dezembro de 2023 - ANO CVIII - No 23.811. ONDE SE LÊ: (...)por 90(noventa) dias(...). LEIA-SE: (...)por 30(trinta) dias(...).

Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da publicação da Portaria supracitada.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

656/2023

Art.1º Retificar a publicação da Portaria nº 630/2023 da Diretoria Geral - DETRAN/BA, processo SEI nº 049.15490.2023.0072986-05, publicada no Diário Oficial do Estado, em 19 de Dezembro de 2023 - ANO CVIII - Nº 23.811. ONDE SE LÊ: (...)por 90(noventa) dias(...). LEIA-SE: (...)por 30(trinta) dias(...).

Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da publicação da Portaria supracitada.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

657/2023

Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 515, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de Novembro de 2023, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2023.0068443-21.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.