Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Fevereiro

Portaria Nº 00758812 de 28 de Fevereiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 ROBSON OLIVEIRA CAMPOS

 Coordenador II

 DAS-3

 2A Ciretran - Alagoinhas

 27 de Fevereiro de 2024

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00759331 de 28 de Fevereiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 RODRIGO CAETANO DE OLIVEIRA

 Secretário Administrativo I

 DAI-5

 15A CiRET- Irecê

 28 de Fevereiro de 2024

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00758996 de 28 de Fevereiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 HERIKA ANIELLA DE QUADRO COSTA

 Coordenador III

 DAI-4

 9A Ciretran - Itaberaba

 27 de Fevereiro de 2024

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00757706 de 28 de Fevereiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92077885

 GABRIELY ANDRADE ALMEIDA

 Coordenador III

 DAI-4

 7A- RET- Itamarí

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00758404 de 28 de Fevereiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92033503

 DIEGO DE MATOS MUNIZ

 Coordenador III

 DAI-4

 11A Ciretran - Santo Antônio de Jesus

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00758402 de 28 de Fevereiro de 2024

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92042429

 ANTONIO LUCAS DO ESPIRITO SANTO ANDRADE

 Coordenador III

 DAI-4

 11A Ciretran - Santo Antônio de Jesus

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 004/2020.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0083906-40;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.912.506/0001-19, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - TRANSAMAVI; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 14/02/2024 a 13/02/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 002/2020.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0083819-00;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de IPIRÁ/BA, inscrito no CNPJ: 14.042.659/0001-15, com a interveniência da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 14/02/2024 a 13/02/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 001/2020.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0079092-85;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de CASTRO ALVES/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.693.122/0001-52, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 04/02/2024 a 03/02/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 017/2022.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0075285-67;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de  BRUMADO/BA, inscrito sob o CNPJ nº 14.105.704/0001-33, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 12/01/2024 a 11/01/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.