Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Fevereiro
Portaria Nº 00758812 de 28 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
ROBSON OLIVEIRA CAMPOS |
Coordenador II |
DAS-3 |
2A Ciretran - Alagoinhas |
27 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00759331 de 28 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
RODRIGO CAETANO DE OLIVEIRA |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
15A CiRET- Irecê |
28 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00758996 de 28 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
HERIKA ANIELLA DE QUADRO COSTA |
Coordenador III |
DAI-4 |
9A Ciretran - Itaberaba |
27 de Fevereiro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00757706 de 28 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
92077885 |
GABRIELY ANDRADE ALMEIDA |
Coordenador III |
DAI-4 |
7A- RET- Itamarí |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00758404 de 28 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
92033503 |
DIEGO DE MATOS MUNIZ |
Coordenador III |
DAI-4 |
11A Ciretran - Santo Antônio de Jesus |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00758402 de 28 de Fevereiro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
92042429 |
ANTONIO LUCAS DO ESPIRITO SANTO ANDRADE |
Coordenador III |
DAI-4 |
11A Ciretran - Santo Antônio de Jesus |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 004/2020.
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0083906-40;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.912.506/0001-19, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - TRANSAMAVI; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 14/02/2024 a 13/02/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 002/2020.
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0083819-00;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de IPIRÁ/BA, inscrito no CNPJ: 14.042.659/0001-15, com a interveniência da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 14/02/2024 a 13/02/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 001/2020.
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0079092-85;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de CASTRO ALVES/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.693.122/0001-52, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 04/02/2024 a 03/02/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 017/2022.
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0075285-67;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o município de BRUMADO/BA, inscrito sob o CNPJ nº 14.105.704/0001-33, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 12/01/2024 a 11/01/2025; - Assinatura: 28/02/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.