Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Junho
Extrato de Portarias de 28 de Junho de 2021 - Diretoria Geral
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122/2021 |
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/06/2021, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2021.0013128-67, instaurada através da Portaria nº 058/2021, publicada no D.O.E. 21/04/2021. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
PORTARIA N° 123 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N° 10.137 de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria DETRAN nº 280, publicada no D.O.E. de 17/10/2020, para designar o servidor André Pereira Borges, matrícula 30.227.313, em substituição ao ex servidor, Marcio Oliveira dos Santos, matrícula Nº 30.388.689, a fim de constituir e presidir a Comissão de Avaliação prévia e seleção de veículos destinados a leilão, com vistas à realização de serviços de suporte na preparação de leilões de veículos acautelados por empresas credenciadas por esta autarquia, e não retirados dos pátios de recolhimento no prazo legal, sem prejuízo do quanto estabelecido na Portaria DETRAN nº 1.899, publicada no D.O.E., de 03 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterada a designação dos demais membros.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
TERMO ADITIVO 004 AO CONVÊNIO 003/2017
PROCESSO: 049.4643.2021.0011670-13. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Barreiras/BA com a interveniência da Coordenação Municipal de Trânsito - COOTRANS. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2021 A 29/06/2022. Assinatura: 28.06.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.