Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Maio

Extrato de Portarias de 28 de maio  de 2021 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº. 104 DE 27  DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

R E S O L V E

Art. 1º - Credenciar a empresa GPLACAS FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.514/0001-81, com sede na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Cep: 45.157-000, para exercer, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, as atividades de Estampagem de Placas de Identificação Veicular, com  fulcro na Resolução 780/2019  do CONTRAN, e de acordo com o disposto na Portaria  nº 20 do DETRAN/BA, de 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA Nº.   105  DE  28   DE  MAIO  DE  2021.

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 72, § 2º, Lei Estadual Nº. 9.433 de 1º de março de 2005,

RESOLVE

Art.1º Designar os servidores VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, Matrícula Nº. 92038701; MARIA DAS GRAÇAS FECHINE PIMENTEL, Matrícula Nº 92042583; ADELSON ALVES BARBOSA, Matrícula Nº 490010895, SORAIA TECLA DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula Nº 09439951; e ELEILANE DA CONCEIÇÃO DO SOCORRO, Matrícula Nº 49599409, para, sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos eventuais, substituída pelo segundo, comporem a Comissão Permanente de Licitação, ficando revogada a Portaria DETRAN Nº. 701/2019, publicada no DOE de 15/11/2019.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Sousa Lima

Diretor Geral

PORTARIA Nº.  106   DE  28  DE MAIO DE 2021.

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 111 da Lei Estadual nº 9.433 de 1º de março de 2005,

RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores MARIA DAS GRAÇAS FECHINE PIMENTEL, Matrícula Nº 92042583 e VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, Matrícula Nº 92038701, para atuarem como os Pregoeiros do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia podendo, cada um deles, exercendo a função indistinta e individualmente a cada Pregão.

Art.2º Designar os servidores HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND, Matrícula Nº 92038563, SUZANA MENEZES FONTES, Matrícula Nº 92025934, Matrícula Nº 09380592, ADELSON ALVES BARBOSA, Matrícula Nº 490010895; ELEILANE DA CONCEIÇÃO DO SOCORRO, Matrícula Nº 49599409 e SORAIA TECLA DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula Nº 09439951, para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência aos Pregoeiros designados no art. 1º desta Portaria.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria DETRAN Nº 702/2019, publicada no DOE de 15.11.2019.

Rodrigo Pimentel de Sousa Lima

Diretor Geral

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL