Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Novembro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
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Extrato de Portarias de 28 de novembro de 2019 - Diretoria Geral
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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721/2019 |
Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 02756970503, PGU nº 22.785.563-58, expedida em favor de Antonio Wanilson Gomes dos Santos, CPF/MF nº 116.295.398-56, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2018/119557-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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722/2019 |
Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 1558396322, PGU 22.794.113-6, expedida em favor de Ilnaldo Dias Mendes, CPF/MF nº 035.712.996-20, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2019/046833-9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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723/2019 |
Art. 1º Nos termos do Art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar o Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 02291669280, PGU nº 22.719.302-4, expedida em favor de Manoel Teixeira, inscrito no CPF/MF nº 408.515.246-72, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2019/032412-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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724/2019 |
Art. 1º Nos termos do Art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro, cancelar a Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 02408920388, PGU nº 22.700.971-1, expedida em favor de Sebastião Esteves de Souza, inscrito no CPF/MF nº 056.374.626-23, considerando a existência de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2019/070785-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
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Portaria Nº 00134626 de 26 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MANOEL HILÁRIO ANDRÉ, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 6A Ciretran - Paulo Afonso, a partir de 12 de Novembro de 2019.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Portaria Nº 00134671 de 26 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEANNY KÁRCIA SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Aten Art Und Descentralizadas, a partir de 25 de Outubro de 2019.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Portaria Nº 00134812 de 28 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 27 de Novembro de 2019, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE N° 00074651 de 05 de Julho de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula 49599409.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Portaria Nº 00134614 de 26 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92018988 |
DAIANE DIAS RIBEIRO VIEIRA |
Assistente IV |
DAI-5 |
27A- CiRET- Senhor do Bonfim |
25.11.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Portaria Nº 00135381 de 27 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92021459 |
HUGO LEONARDO DE SOUZA LIMA |
Coordenador IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
06.03.2012 |
05.11.2019 |
Finalidade:
AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Portaria Nº 00136195 de 28 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49499155 |
JOSE VINICIUS NASCIMENTO DA HORA |
Assistente IV |
DAI-5 |
Coord De Aten Art Und Descentralizadas |
28.11.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Portaria Nº 00136180 de 28 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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09380594 |
MARCO AURELIO BORGES NEVES |
Chefe de Gabinete |
DAS-2B |
Chefia de Gabinete |
28.11.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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<#E.G.B#380026##418229>
Portaria Nº 00136191 de 28 de Novembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49616357 |
IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA |
Diretor |
DAS-2B |
DIRETORIA DE VEÍCULOS |
28.11.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO