Fique ligado. Diário Oficial - 29 de Setembro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Portaria Nº 00231268 de 28 de Setembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 49000515

 RAFAEL JOSE SILVA FREIRE

 13.08.2004/12.08.2009

 28.09.2020

 24.12.2020

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00231256 de 28 de Setembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder/Esfera

Data Início

Data Fim

 49000917

 EDENIA VIEIRA SENA

 Auxiliar administrativo

 DETRAN

 Executivo/Estado

 01.11.1985

 29.04.1986

 

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIAO 1º QUINQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 01.11.1980 A 31.10.1985

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00231101 de 28 de Setembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CARLOS HENRIQUE SOUZA LIMA, matrícula nº 92035438, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Coord de Controle Financeiro, a partir de 26 de Setembro de 2020.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Extrato de Portarias de 28 de setembro de 2020 - Diretoria Geral

 

DECISÃO DO DIRETOR GERAL

 

No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão:

Processo SEI  nº  049.4642.2020.0014624-32.

Assunto: Solicitação de Abono de Permanência.

Interessado: Francisco Antônio de Brito Moreira. Matrícula 49001435

 

DESPACHO: Diante do expendido, INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência, visto que o servidor não alcançou os requisitos necessários para a concessão do benefício. Publique-se. Salvador/BA, 28/09/2020. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral