Outros Atos

Port.

Assunto

463/2022

Art.1º Instituir Comissão Especial composta pelos Servidores Benildes Melo Lima, Matrícula Nº 49000585; André Pereira Borges, Matrícula Nº 30227313; Gabriel Nunes Barreto, Matrícula Nº 49391728; Ítalo David Nunes de Souza, Matrícula Nº 92008539; Bruno Almeida Alves, Matrícula Nº 92017076; Marcelo Cavalcanti Sampaio, Matrícula nº 92017847; José Luiz Bomfim Cabral Souza, Matrícula nº 92029282; Domingos Lemos D. Santos, Matrícula Nº 20079248; Jurandy Souza Sobrinho Júnior, Matrícula Nº 49579717; Antônio Sérgio França, Matrícula nº 92033497; Reginaldo Batista dos Santos, Matrícula Nº 49001082; e Silvana Hinain da Silva, Matrícula Nº 92047812, para, sob a presidência da primeira, elaborar o Plano da Operação Carnaval/2023 e o Relatório de Atividades deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.

Art.2º Nos casos de impedimento ou ausência, a Presidente da Comissão será substituída pelo Servidor André Pereira Borges.

Art.3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

464/2022

Art. 1º Alterar a designação de servidor da unidade representada no Grupo de Trabalho - GT, criado por meio da Portaria nº 348, publicada no Diário Oficial da Bahia - DOE, de 11 de dezembro de 2020, para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Controle dos Usuários de Sistemas, criada por meio da Portaria nº 190, de 20 de outubro de 2021, nos termos a seguir:

Parágrafo único. Representando a Coordenação de Recursos Humanos - CRH, Ana Paula da Silveira Borges, em substituição ao servidor Danilo Brandão Caciquinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.