Fique ligado. Diário Oficial – 31 de Março

EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2022-DIRETORIA GERAL.

PORTARIA N° 058, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e nos termos dos arts. 146 a 150 da Lei 12.209/2011;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Eberson Bastos Pereira, matrícula 09379992-3, lotado na Diretoria Geral/DETRAN, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário, em razão de prejuízo causado pela ex - servidora T.A.S., cadastro nº: 49.518.061-1, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O servidor fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Portaria Nº 00399987 de 30 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELENICE DA SILVA MOTA, matrícula nº 49605563, para, em razão de Férias no período de 23 de Março de 2022 a 01 de Abril de 2022, substituir MARIA VILMA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 92038840, no cargo Coordenador II, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00402327 de 30 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) DETRAN.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00402293 de 30 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00402711 de 30 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 22 de Março de 2022, JANAINA DE ALCANTARA SANTOS DIAS, matrícula nº 49578613, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, no(a) Assessoria Técnica / AC.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00402820 de 30 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RICARDO LIMA DA ANUNCIAÇÃO, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari, a partir  de 04 de Dezembro de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00402591 de 30 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir  de 26 de Março de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO