PORTARIAS CONJUNTAS SAEB/DETRAN DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN N° 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 214, da Lei Estadual n°. 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do processo SEI nº 009.10463.2020.0025799-16, RESOLVEM:
Designar o servidor George de Carvalho Afonso, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.180, para, em substituição ao servidor Marco Aurélio Fortuna Dórea, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.982, integrar, na qualidade de membro, a Comissão do processo administrativo disciplinar n° 009.0167.2020.0017749-92, instaurado pela Portaria Conjunta SAEB/DETRAN Nº 00208584, de 14 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 de junho de 2020, passando a figurar como presidente a servidora Aline de Barros Vasconcelos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.443.372.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral do DETRAN
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN N° 002 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 214, da Lei Estadual n°. 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do processo SEI nº 009.10463.2020.0025880-79, RESOLVEM:
Designar o servidor George de Carvalho Afonso, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.180, para, em substituição ao servidor Marco Aurélio Fortuna Dórea, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.982, integrar, na qualidade de membro, a Comissão responsável pelo processo sindicante n° 009.0167.2020.0018614-53, instaurado pela Portaria Conjunta SAEB/DETRAN nº 00208727 de 14 de Julho de 2020, publicada no DOE de 17 de julho de 2020.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral do DETRAN
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN N° 003 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 214, da Lei Estadual n°. 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do processo SEI nº 009.10463.2020.0025889-15, RESOLVEM:
Designar o servidor George de Carvalho Afonso, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.180, para, em substituição ao servidor Marco Aurélio Fortuna Dórea, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.982, integrar, na qualidade de membro, a Comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar n° 009.0167.2020.0018579-36, instaurado pela Portaria Conjunta SAEB/DETRAN Nº 00208671 de 14 de Julho de 2020, publicada no DOE de 17 de julho de 2020.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral do DETRAN
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN N° 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 214, da Lei Estadual n°. 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do processo SEI nº 009.10463.2020.0025899-89, RESOLVEM:
Designar o servidor George de Carvalho Afonso, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.180, para, em substituição ao servidor Marco Aurélio Fortuna Dórea, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.982, integrar, na qualidade de membro, a Comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar n° 009.0167.2020.0018555-69, instaurado pela Portaria Conjunta SAEB/DETRAN n° 00208648 de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 17 de julho de 2020.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral do DETRAN
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN N° 005 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 214, da Lei Estadual n°. 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do processo SEI nº 009.10463.2020.0025773-87, RESOLVEM:
Designar o servidor George de Carvalho Afonso, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.180, para, em substituição ao servidor Marco Aurélio Fortuna Dórea, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.982, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de processo administrativo disciplinar responsável pelo processo n° 009.0167.2019.0020746-66, instaurado pela Portaria Conjunta Saeb/Detran n° 012 de 18 de junho de 2019, expedida pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Bahia e pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 20 de junho de 2019, passando a figurar como presidente o servidor José Acácio de Almeida Ferreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.946.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral do DETRAN
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN N° 006 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 214, da Lei Estadual n°. 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do processo SEI nº 009.10463.2020.0025806-80, RESOLVEM:
Designar o servidor George de Carvalho Afonso, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.180, para, em substituição ao servidor Marco Aurélio Fortuna Dórea, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.439.982, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de processo administrativo disciplinar responsável pelo processo n° 009.0167.2019.0020798-97, instaurado pela Portaria Conjunta SAEB/DETRAN n° 008, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 20 de junho de 2019.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor Geral do DETRAN