Senado cria Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito

O Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (PRS 52/2021). O projeto segue agora para promulgação. De acordo com o autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), a frente deverá ser um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito. Ele também destacou que esse grupo de parlamentares deve buscar uma maior participação da sociedade civil na construção e na execução de políticas públicas para tentar reduzir o número de mortos em acidentes viários.

O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que a criação da frente merece “todo o nosso apoio pela urgência e pela necessidade da participação dos parlamentares em prol da redução de acidentes que vitimam nossas crianças e adolescentes”. Segundo Contarato, o Brasil ocupava na última década o 5º lugar em um ranking de mortes por acidentes de trânsitos no mundo, e que cerca de 30% das vítimas no país tinham entre 15 e 29 anos de idade.

A frente parlamentar, que será composto por senadores e deputados federais, tem entre seus objetivos promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas. Bem como, deverá acompanhar e fiscalizar programas, ações e políticas públicas governamentais relacionadas ao assunto no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. O projeto ainda estabelece que o grupo poderá levar informações a iniciativas legislativas que tenham impacto sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito.

Conforme Lasier, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que as lesões no trânsito são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 5 e 29 anos. De acordo com o Datasus, as crianças de 0 a 14 anos têm no trânsito a sua principal causa externa (“não natural”) de morte. Esses dados, ressaltou ele, mostram a importância da criação da frente, “trazendo um olhar mais atento a essa faixa etária tão vulnerável”.

Fonte: Portal do Trânsito

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