Superintendência de Previdência – SUPREV

PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 444 DE 26 DE FEVEIRO DE 2010, publicada no DOE dos dias 27 e 28/02/2010, e republicada no DOE 06/07/2018, e APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03 c/c o art. 123 da Lei 6677/94 c/c EC nº 70/2012 a servidora no item a seguir discriminado:

I - AURENITA SILVA DOS SANTOS, proc. 1300080065121 e 009.0910.2019.0037155-77 - SEDES, Auxiliar Administrativo, classe 1, 180h mensais, mat. 21.191.935-3, a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC nº 70/2012, os proventos calculados na forma do art. 32-A da Lei nº 11.357/2009 passarão a ser de R$ 958,81 (novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos), compostos de Vencimento básico (8.978/10.950) - R$ 510,03; 24% de ATS - R$ 122,41; 63,99% de CET - R$ 326,37, com laudo médico emitido em 26/08/2008, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 27/02/2010, data da sua publicação.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 088 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 1824 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, publicada no DOE de 10/09/2009, e APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03 c/c o art. 123 da Lei 6677/94 c/c EC nº 70/2012 o servidor no item a seguir discriminado:

I - MARIZA OLIVEIRA SILVA, proc. 0200090119973 e 009.0910.2019.0038630-96 - SEC, Professor, nível 01, classe A, 40h semanais, mat. 11.196.813-1, a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC nº 70/2012, os proventos calculados na forma do art. 32-A da Lei nº 11.357/2009 passarão a ser de R$ 2.622,63 (dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), compostos de Vencimento básico - R$ 1.265,20; 24% de ATS - R$ 303,65; 20% de Avanço Horizontal - R$ 253,04; 36,29% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 459,14; 27% de Gratificação de Atividade Complementar - R$ 341,60, com laudo médico emitido em 03/11/2006, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 10/09/2009, data da sua publicação.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 090 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 1129 DE 06 MAIO DE 2008, publicada no DOE de 07/05/2008, e republicada no DOE de 09/05/2018, e APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03 c/c o art. 123 da Lei 6677/94 c/c EC nº 70/2012 o servidor no item a seguir discriminado:

I - MARIA DE LOURDES NUNES CASTRO, proc. 0300070020398 e 009.0241.2019.0027898-69 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, nível 1, classe 1, 240h mensais, mat. 19.219.634-3, a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC nº 70/2012, os proventos calculados na forma do art. 32-A da Lei nº 11.357/2009 passarão a ser de R$ 4.201,70 (quatro mil e duzentos e um reais e setenta centavos), compostos de Vencimento básico (10.007/10.950) - R$ 899,95; 18% de ATS - R$ 161,99; 40% de Adicional de Insalubridade - R$ 359,98; 150% de GEUH - R$ 1.349,93; 100% de Infectologia - R$ 899,95; 58,88% de GIQ - R$ 529,89, com laudo médico emitido em 11/12/2006, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 07/05/2008, data da sua publicação.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 091 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 1384 DE 31 DE MAIO DE 2010, publicada no DOE de 01/06/2010, e republicada no DOE de 20/09/2018, e APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03 c/c o art. 123 da Lei 6677/94 c/c EC nº 70/2012 o servidor no item a seguir discriminado:

I - EDINETE DAS ALMAS SILVA, proc. 0200090129529 e 009.0241.2019.0007412-49 - SEC, Professor, nível 01, classe A, 20h semanais, mat. 11.246.950-4, a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC nº 70/2012, os proventos calculados na forma do art. 32-A da Lei nº 11.357/2009 passarão a ser de R$ 993,18 (novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos), compostos de Vencimento básico (100%) - R$ 632,60; 27% de ATS - R$ 170,80; 20% de Avanço Horizontal - R$ 126,52; 10% de Vantagem Pessoal -Lei 7250- R$ 63,26, com laudo médico emitido em 01/06/2007, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 01/06/2010, data da sua publicação.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 092 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 18038 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, publicada no DOE de 29/12/2006, e republicada no DOE de 09/09/2014 e APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03 c/c o art. 123 da Lei 6677/94 c/c EC nº 70/2012 o servidor no item a seguir discriminado:

I - MARY DIAS DE OLIVEIRA RAMOS, proc. 0021707-8/2005 e 009.0910.2019.0038212-53 - SEC, Professor, nível 02, classe A, 20h semanais, mat. 11.239.781-2, a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC nº 70/2012, os proventos calculados na forma do art. 32-A da Lei nº 11.357/2009 passarão a ser de R$ 748,82 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), compostos de Vencimento básico (6.130/9.125) - R$ 450,31; 15% de ATS - R$ 67,55; 15% de Avanço Horizontal - R$ 67,55; 36,29% de Gratificação de Estimulo as Atividade de Classe - R$ 163,42, com laudo médico emitido em 01/04/2005, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 29/12/2006, data da sua publicação.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 093 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 2036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, publicada no DOE de 21/09/2011, e republicada no DOE de 27/03/2019, e APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no art. 40, §1°, I da CF/88, com redação da EC nº 41/03 c/c o art. 123 da Lei 6677/94 c/c EC nº 70/2012 o servidor no item a seguir discriminado:

I - ELMIRA SANTOS DA SILVA, proc. 0200110214323 e 009.0241.2019.0000329-49 e 009.0910.2019.0033309-42 - SEC, Professor, padrão P, grau I, 20h semanais, mat. 11.274.867-3, a partir de 30.03.2012, data da publicação da EC nº 70/2012, os proventos calculados na forma do art. 32-A da Lei nº 11.357/2009 passarão a ser de R$ 673,48 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), compostos de Vencimento básico (6.102/9.125) - R$ 530,30; 17% de ATS - R$ 90,15; 10% de Avanço Horizontal - R$ 53,03, com laudo médico emitido em 06/01/2007, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 21/09/2011, data da sua publicação.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 115 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Legislação vigente, no tocante aos pedidos de pensão abaixo mencionados, RESOLVE:

INDEFERIR

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 116 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - GLENO PABLO LIRA BRASILEIRO, proc. 023.8099.2019.0008717-29 - SEAP, Agente Penitenciário, Classe 2, mat. 16.292.199-6, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$5.875,77 (cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.407,30; 50,00% de CET - R$ 703,65; 21,71% de GSP Judicial - R$ 522,91; Gratificação de Serviços Penitenciários - R$ 2.408,63; Plantão Noturno - R$ 242,21; 22,00% de ATS - R$ 309,61; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 281,46, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 13/11/2019, data da emissão do laudo médico.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 117 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIRATIFICAR a PORTARIA Nº 171 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, publicada no DOE dos dias 23 e 24/01/2010, republicada no DOE DE 21/12/2011, e APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no art.40, § 1º, III, “a”, com redação dada pela EC 20/98, c/c art. 3º da EC 41/03 o servidor a seguir discriminado:

AVANY CASTRO DE ARAÚJO, proc. 0700090000111 - ADAB, Fiscal Estadual Agropecuário, Classe 8, 180h mensais, mat. 10.269.099-1, proventos integrais- R$ 8.023,29 (oito mil vinte e três reais e vinte e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.389,98; 36% de ATS - R$ 1.220,39; 40% de Adicional de Insalubridade - R$ 1.355,99; GPC - R$ 916,20; Vantagem Pessoal da Lei 6.477/93 - R$ 1.140,73.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 2107, de 13/08/2018, publicada no DOE de 14/08/2018, referente à servidora FRANCY CHAVES DOS SANTOS BISPO, proc. 0600180038164; Onde se lê: “... proventos proporcionais...”. Leia-se: “... proventos integrais...”.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                  

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 1080 de 16/05/2018, publicada no DOE de 17/05/2018, referente à servidora MARIA DAS DORES ARAUJO RAMOS DIAS, proc. 0600180038075; Onde se lê: “... proventos proporcionais... Leia-se: “... proventos integrais... ”.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                  

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 1080, de 16/05/2018, publicada no DOE de 17/05/2018, referente à servidora KATIA REGINA DURAN BARRETO, proc. 0600180031259; Onde se lê: “... proventos proporcionais...”. Leia-se: “... proventos integrais...”.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                  

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 2664, de 16/10/2018, publicada no DOE de 17/10/2018, referente à servidora ANTONIA ANGELICA DE SOUZA, proc. 0600180107174; Onde se lê: “... devendo os efeitos do presente ato iniciarem na data da sua publicação”. Leia-se: “... com laudo médico emitido em 09/11/2007, devendo os efeitos do presente ato iniciarem em 17/10/2018, data da sua publicação”.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                  

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 1037, de 14/05/2018, publicada no DOE de 15/05/2018, referente à servidora MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA SILVA, proc. 0600180033120; Onde se lê: “... proventos proporcionais...”. Leia-se: “... proventos integrais...”.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO                  

Secretário da Administração