Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 30 de abril
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| OUTROS ATOS | |
| Portaria nº | Assunto |
| 185/2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor MARCOS CEZAR VILAS BOAS SUZARTE, matrícula: 92127835, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0026114-17.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 186/2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor ROBSON SOUZA DA SILVA, matrícula: 92034799, lotado na 13A CIRETRAN, localizada no Município de ILHÉS/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0026797-12.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral – DETRAN/BA.