EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 783/2026 Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO em desfavor da credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMUS LTDA., (AUTO ESCOLA PRIMUS), inscrita no CNPJ nº 14.164.896/0001-59, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 778/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0055166-15, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 771/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0055486-49, com fundamento da Lei Estadual Nº 14.634/2023, art. 137 e Lei nº 12.209/11, art. 108, §1º, Decreto Estadual n° […]
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI – 01.09.2026 RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI-BA – RECORRIDO: DETRAN-BA. REPUBLICAÇÃO – A Junta Administrativa de Recursos de Infrações-Jari, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, Tornar sem Efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado-D.O.E., do dia 06.12.2025, tendo como recorrente ADRIANO DA SILVA ALVES […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 764/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0054330-78, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN […]
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI – 28.08.2026 RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI-BA – RECORRIDO: DETRAN-BA. REPUBLICAÇÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações-Jari, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, Tornar sem Efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado-D.O.E., do dia 24.10.2025, tendo como recorrente CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA e […]
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.0 – 27.08.2026 A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN nº 572 de 03.12.2025 e 080 de 26.02.2026, com fulcro no art. 113, da Lei Estadual Nº 12.209/2011, resolve NOTIFICAR os arrematantes abaixo identificados, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data […]
Integracao RHBAHIA Z501114016 202600904712 Portaria Nº 01114016 de 26 de Agosto de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início KATIA VALERIA MATOS UCHOA DE CARVALHO Coordenador III DAI-4 COORDENAÇÃO […]
PORTARIA Nº 01115693 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 – ABONO PERMANÊNCIA O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio […]
Integracao RHBAHIA Z501114029 202600904653 Portaria Nº 01114029 de 24 de Agosto de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Setembro de 2026 a 19 de […]