EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo PORTARIAS PLACA Nº SEI 241/2025 JRI**** 049.4649.2022.0045971-20 242/2025 EAY**** 049.4642.2023.0041051-53 243/2025 QKD**** 049.4673.2024.0021900-11 244/2025 PZR**** 049.4642.2024.0019109-27 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO […]
PORTARIA Nº 234 DE 09 DE JUNHO DE 2025. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a justificativa apresentada pela CRH (00115588535) e as demais informações consubstanciadas nos autos do Processo SEI n. 049.4648.2023.0073079-91, bem como o disposto no item 1.3 do Edital de Processo Seletivo Simplificado […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 222/2025 Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 607, de 04 de Outubro de 2024, publicada no D.O.E., de 05 de Outubro de 2024, em cumprimento a Decisão Liminar contida no Processo Judicial nº 8148491-52.2024.8.05.0001 – Processo SEI […]
Portaria Nº 00939243 de 19 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92118345 ALANE SANTOS MACHADO […]
Portaria Nº 00929233 de 06 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início DANILO DA PAZ CARDOSO Coordenador III DAI-4 Coord De Controle de Habilitação 25 de Abril de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 185/2025 Art. 1º. Delegar ao servidor MARCOS CEZAR VILAS BOAS SUZARTE, matrícula: 92127835, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria. Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 182/2025 049.4642.2025.0017904-34 Irismar de Almeida Santos de Souza 01% 45% RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. […]