Categoria: Notícias

EXTRATO DE PORTARIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 035/2026 OUZ**** 049.4717.2024.0049727-81 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO CONVÊNIO 01/2026 Processo SEI: 049.4638.2025.0053366-38; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia […]

O SINDETRAN-BA reafirma seu compromisso permanente com a valorização, o respeito e a defesa dos direitos dos servidores do DETRAN-BA. Seguimos atentos a todas as demandas da categoria, dialogando com responsabilidade e atuando de forma transparente para garantir melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e avanços nas pautas históricas dos trabalhadores. Nosso sindicato permanece vigilante, […]

O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Sindetran-BA) informa aos seus filiados e à categoria que foi publicado ato oficial do Governo do Estado da Bahia dispondo sobre a compensação de jornada de trabalho no âmbito da administração pública estadual. A medida estabelece diretrizes para compensação das horas não trabalhadas em […]

A data, celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, promove a reflexão sobre as consequências dos sinistros de trânsito Francisco Eduardo Carvalho e Valquíria Cunha/Ascom Detran-DF (Brasília, 14/11/2025) – Neste domingo (16), o mundo celebra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 525/2025 JPP**** 049.4642.2023.0063049-35 526/2025 LRA**** 049.4642.2024.0065074-71 527/2025 PPB**** 049.4642.2024.0065074-71 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto       528/2025 Art.1º Aplicar […]

PORTARIA Nº 412 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto    384/2025 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0056916-96, com fundamento da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e da Portaria DETRAN/BA Nº 059, de 22 de abril de 2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0033942-96, em desfavor da […]

O Sindetran-BA informa a todos os servidores que foi sancionada a Lei nº 14.963, que garante o reajuste salarial da categoria. Essa conquista é fruto de muita luta, diálogo e empenho do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores do Detran-BA. O aumento representa um avanço importante na valorização dos servidores, reconhecendo a dedicação e […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 359/2025 PLW**** 049.4642.2025.0049082-23 360/2025 QWT**** 049.4642.2025.0049082-23 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA PORTARIA Assunto     361/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Portaria […]