EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 265/2025 SJK**** 049.4642.2025.0029460-80 266/2025 PFV**** 049.16313.2022.0025895-03 267/2025 JPK**** 049.4642.2022.0014341-80 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 268/2025 […]
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2025, a Instrução nº 11/2025, que regulamenta os critérios e procedimentos para o processo de Promoção Funcional dos servidores ocupantes das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo PORTARIAS PLACA Nº SEI 241/2025 JRI**** 049.4649.2022.0045971-20 242/2025 EAY**** 049.4642.2023.0041051-53 243/2025 QKD**** 049.4673.2024.0021900-11 244/2025 PZR**** 049.4642.2024.0019109-27 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO […]
PORTARIA Nº 234 DE 09 DE JUNHO DE 2025. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a justificativa apresentada pela CRH (00115588535) e as demais informações consubstanciadas nos autos do Processo SEI n. 049.4648.2023.0073079-91, bem como o disposto no item 1.3 do Edital de Processo Seletivo Simplificado […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 222/2025 Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 607, de 04 de Outubro de 2024, publicada no D.O.E., de 05 de Outubro de 2024, em cumprimento a Decisão Liminar contida no Processo Judicial nº 8148491-52.2024.8.05.0001 – Processo SEI […]
Portaria Nº 00939243 de 19 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92118345 ALANE SANTOS MACHADO […]
Portaria Nº 00929233 de 06 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início DANILO DA PAZ CARDOSO Coordenador III DAI-4 Coord De Controle de Habilitação 25 de Abril de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 185/2025 Art. 1º. Delegar ao servidor MARCOS CEZAR VILAS BOAS SUZARTE, matrícula: 92127835, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria. Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 182/2025 049.4642.2025.0017904-34 Irismar de Almeida Santos de Souza 01% 45% RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. […]
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