Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 20 de maio
Portaria Nº 00939243 de 19 de Maio de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92118345 | ALANE SANTOS MACHADO | Coordenador II | DAS-3 | 3A- RET- Mata de São João | Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00937418 de 19 de Maio de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
| 92092549 | KAUE DUARTE AMBROZI DA SILVA | Coordenador II | DAS-3 | Coord De Vistoria e Emplacamento | Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DO CONVÊNIO 08/2025
Processo SEI: 049.4638.2025.0022755-49; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Urandi/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.982.632/0001-40; – Objeto: implantação da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua José Novato, s/nº, DC – 5, Urandi/BA, sob a denominação de 2ª RETRAN – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 19/05/2025. Rodrigo Pimentel de Souza Lima. Diretor-Geral.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| OUTROS ATOS | |
| Portaria nº | Assunto |
| 202/2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor JACKSON REIS DOS SANTOS, matrícula: 92038108, lotado na 8ª CIRETRAN, localizada no Município de JUAZEIRO/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0030509-15.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 203/2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor AILTON DE ANDRADE AMARAL, matrícula: 92144666, lotado na 24ª CIRETRAN, localizada no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0030545-89.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
PORTARIA Nº 204 DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023 e à vista do que consta no processo SEI nº 049.4633.2025.0030647-07,
RESOLVE:
Art. 1º. Deferir o pedido de conversão de 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
ANEXO I
| Nº | Matrícula | Nome | Período Aquisitivo |
| 01 | 61001400-7 | Ivete Batista Barreto | 2017/2022 |