Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 26 de abril
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 | ||||
| Portaria. | Processo | Nome | Anuênio (%) | Adicional (%) |
| 182/2025 | 049.4642.2025.0017904-34 | Irismar de Almeida Santos de Souza | 01% | 45% |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
Processo SEI: 049.4654.2023.0027281-71; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC/BA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.937.065/0001-00; Objeto: mútua cooperação e colaboração entre as instituições participantes, para a implementação do Programa de Incentivo à Habilitação, denominado CNH na Escola, instituído pela Lei Estadual nº. 14.879/2025; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Salvador/BA: 24/04/2025. Assinam: Rodrigo Pimentel de Souza Lima – Diretor-Geral/DETRAN, Rowenna dos Santos Brito – Secretaria Estadual da Educação.