Portaria Nº 00920507 de 11 de Abril de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
10247641	ANA MARIA RODRIGUES SANTOS	01.03.2017/28.02.2022	05.05.2025	03.07.2025

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00920323 de 11 de Abril de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANE EMMER LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 49581322, para, em razão de Férias no período de 08 de Abril de 2025 a 17 de Abril de 2025, substituir ELIENE MIRANDA PESSOA, matrícula nº 92022712, no cargo Coordenador I, do(a) Assessoria Técnica / AC.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	PROCESSO SEI Nº
170/2025	NZZ****	049.4717.2023.0083735-20
A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral – DETRAN/BA.

OUTROS ATOS
Portaria nº	Assunto
171/2025	Art. 1º – AUTORIZO TEMPORARIAMENTE o funcionamento da empresa PONTO CERTO PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.329.163/0001–97 com atual endereço na Rua J, s/n, Lote 01 – Inocoop, Bairro: Nova Pojuca, Município: Pojuca/BA, CEP 48.120-000, de acordo com o art. 25, § 1º da Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020 DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2025.0009135-91.Art. 2º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral – DETRAN/BA.