Integracao RHBAHIA Z501100071 202600903752 Portaria Nº 01100071 de 21 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 638/2026 Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa EMERSON CHAGAS MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 37.666.794/0001-37, situada a Avenida Juracy Magalhães, nº 193 – Sala 01, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 631/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041096-09, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI […]
Integracao RHBAHIA Z501100114 202600903740 Portaria Nº 01100114 de 16 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 612/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0082431-96, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 604/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001114-02, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001048-68, em […]
EXTRATO DE PORTARIA – 10/07/2026 EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 590/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0070492-56, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo […]
Orienta os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos prazos e procedimentos a serem observados no processo de Promoção referente ao ano de 2026 para os servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, conforme previsto […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 590/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0070492-56, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0015517-06, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 581/2026 FVH**** 049.4642.2026.0034350-39 582/2026 TLF**** 049.4642.2026.0010559-99 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 583/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo […]