Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 17 de julho
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 277/2025 | NZP**** | 049.4786.2022.0069623-71 |
| 278/2025 | NTD**** | 049.16510.2022.0034726-84 |
| As decisões entram em vigor na data de sua publicação | ||
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.
Portaria Nº 00953461 de 16 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
| 37000518 | MARIA HELENA BAPTISTA TANAJURA | Procurador jurídico | 03.06.2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00956810 de 16 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00823239 de 19 de Julho de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) GABRIEL NUNES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 92049460.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00957908 de 16 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 00939845 de 27 de Maio de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) INGRID DOURADO SANTOS MOREIRA, matrícula nº 00128615.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00958306 de 16 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| JOAO PEDRO DA SILVA MACIEL | Coordenador III | DAI-4 | 10A- RET- Retirolândia | 12 de Julho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00958304 de 16 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| ROSEANE PEREIRA COSTA | Coordenador II | DAS-3 | COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES | 12 de Julho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00958349 de 16 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| JUSSARA BASTOS DA SILVA COSTA | Coordenador III | DAI-4 | 4A Ciretran – Vitoria da Conquista | 12 de Julho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 012/2024.
PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0031851-36; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Vitória da Conquista/BA inscrito no CNPJ 14.239.578/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; –Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026. Assinatura: 16/07/2025. Lucas Machado Moreira de Souza – Diretor Geral, em exercício.