EXTRATO DE PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	PROCESSO SEI Nº
296/2025	FQK****	049.4673.2022.0071601-93
297/2025	FEL****	049.4673.2022.0071601-93
298/2025	NZI****	049.4841.2024.0007162-84
As decisões entram em vigor na data de sua publicação

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral – DETRAN/BA

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PGU	REGISTRO	PROCESSO SEI Nº
299/2025	229107770	02686268132	049.13611.2025.0017554-19
A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral – DETRAN/BA

PORTARIA Nº 295 DE 23 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.

RESOLVE:

Art.1º – Publicar lista provisória dos servidores progredidos dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, lotados neste órgão, que cumpriram os requisitos para a progressão referente ao ano de 2024 abaixo relacionados.

Número do Processo	Matrícula	Nome	Classe/Nível Atuais		Classe/ Nível Pretendidos		Pontuação
049.4642.2025.0021388-89	49001746	RITA DE CASSIA S A C TANAJURA	5	1	5	2	40

Art. 2º. Publicar lista provisória contendo o número da matrícula dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, lotados neste órgão, que não cumpriram os requisitos para progressão referente ao ano de 2024, com as respectivas justificativas:

MATRÍCULA	JUSTIFICATIVA
49001704	ENCONTRA-SE NO ÚLTIMO NÍVEL DA CLASSE OCUPADA

Art.3º. As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts. 41 a 43 do Decreto 19.497, de 04 de março de 2020.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral – DETRAN/BA.

Portaria Nº 00958941 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92156512	MOYSES DE OLIVEIRA LEAL	Coordenador II	DETRAN	Executivo/Estado	01.02.2007	12.02.2008

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA ALBA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00958943 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92156512	MOYSES DE OLIVEIRA LEAL	Coordenador II	DETRAN	Executivo/Estado	01.12.2011	01.03.2013

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA ALBA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00958950 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92156512	MOYSES DE OLIVEIRA LEAL	Coordenador II	DETRAN	Executivo/Estado	01.02.2015	07.06.2025

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SERIN

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00958948 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92156512	MOYSES DE OLIVEIRA LEAL	Coordenador II	DETRAN	Executivo/Estado	11.02.2008	16.04.2009

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEAGRI

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00959497 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar CARLENE MENDONCA PORTELA, matrícula nº 49580556, para, em razão de Férias no período de 21 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025, substituir ADERVAL PEREIRA LIBORIO, matrícula nº 92091336, no cargo Coordenador II, do(a) Coord de Controle Financeiro.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00959069 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92156100	ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHAES MACHADO DO CARMO	Coordenador II	DETRAN	Executivo/Estado	04.10.2011	07.06.2025

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SERIN

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00959167 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 49494795, para, em razão de Férias no período de 07 de Julho de 2025 a 05 de Agosto de 2025, substituir JOELZA RIBEIRO BRANDAO, matrícula nº 49001092, no cargo Coordenador II, do(a) Registro Nacional de Cart. De Hab..

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00958798 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUANE RAMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 92144170, para, em razão de Férias no período de 11 de Agosto de 2025 a 20 de Agosto de 2025, substituir ANNE KAROLINE ANDRADE, matrícula nº 92107846, no cargo Coordenador II, do(a) 8A Retran – Catu.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00959183 de 23 de Julho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49001251	JOSE LEOPOLDO DE SOUZA CEZAR	14.07.1997/13.07.2002	21.07.2025	18.10.2025

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO