Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 18 de setembro
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 396 /2025 | Art.1º Suspender por 30 (trinta) dias as atividades da credenciada CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. (CLIMPE), inscrita no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-96, sediada no município de Salvador – Bahia, com fulcro no art. 32, inciso II, c/c os art. 35, incisos II e III, e 36, da Portaria DETRAN/BA n.º 059 de 22 de abril de 2021, bem como, PARECER Nº. PGE-PCT-NAC-HVP- 120/2025 exarado nos autos do processo SEI Nº 049.17754.2024.0021275-78.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 397/2025 | Art.1º Suspender por 20 (trinta) dias as atividades da credenciada MARITRAN POMBAL CLÍNICA DE PSICOLÓGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. (CLINITRAN CLÍNICA DE PSICOLÓGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO) – CNPJ 23.209.129/0001-00, sediada no município de Irecê – Bahia, com fulcro no art. 32, inciso II, c/c os art. 35, incisos I e II da Portaria DETRAN/BA n.º 059 de 22 de abril de 2021, bem como, PARECER JURÍDICO Nº PCT – NAC- RFS – 024 – 2025 exarado nos autos do processo SEI Nº 049.17754.2024.0052896-76.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral em exercício
EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A SELEÇÃO COMPLEMENTAR DOS EDITALS SEADES/DETRAN Nº 001/2025, SEC/DETRAN Nº 002/2025 E SJDH/DETRAN Nº 003/2025.
A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado dos recursos interpostos sobre a seleção complementar do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, dos Editais SEADES/DETRAN Nº 001/2025, SEC/DETRAN Nº 002/2025 SJDH/DETRAN Nº 003/2025. O resultado está disponível no site https://www.ba.gov.br, desde o dia 15/09/2025, conforme cronogramas contidos nos respectivos Editais. Salvador (BA), 17 de setembro de 2025. Orlando Nonato dos Anjos – Presidente da Comissão.