Portaria Nº 01070082 de 03 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92159971	ANA CELESTE DE JESUS	Coordenador III	DAI-4	3A- RET- Mata de São João	Data da Publicação

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Portaria Nº 01064587 de 03 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade	Data Início
92021464	ITANA SANTOS LIDIO	Coordenador III	DAI-4	Coord de Recursos Humanos	01.06.2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Portaria Nº 01069622 de 03 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 22 de Abril de 2026 a 01 de Maio de 2026, substituir MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Planejamento e Gestão.

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Portaria Nº 01068339 de 03 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92172286	CHARLES DE CASTRO PEREIRA	Coordenador III	DAI-4	3A Retran – Casa Nova	01.06.2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Portaria Nº 01069186 de 03 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
FELIPE MARÇAL SANTANA OLIVEIRA	Coordenador II	DAS-3	7A Ciretran – Jequie	02 de Junho de 2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Portaria Nº 01069511 de 03 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANALIA GESSYANE COSTA DAS NEVES, matrícula nº 92128155, para, em razão de Férias no período de 26 de Junho de 2026 a 14 de Julho de 2026, substituir ROBSON DA PURIFICAÇÃO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 92101544, no cargo Coordenador I, do(a) COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
455/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004732-23, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003891-70, em desfavor do arrematante Letícia Oliveiras Santos, inscrita no CPF sob nº 032.xxx.xx5-78, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 12/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
456/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004834-58, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003911-58, em desfavor do arrematante Jailton Fernandes de Souza, inscrito no CPF sob nº 977.xxx.xx5-04, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 09/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
457/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004959-79, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0004391-18, em desfavor do arrematante Rudmiler Santana Lima, inscrito no CPF sob nº 189.xx.xxx.212, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 11/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
458/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004961-93, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0004467-42, em desfavor do arrematante Tadeu José Lúcio de Sousa, inscrito no CPF sob nº 791.xxx.xx5-00, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 11/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
459/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004969-41, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0004448-80, em desfavor do arrematante José Bispo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 033.xxx.xx5-69, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 11/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

---

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN nº 572 de 03.12.2025 e 080 de 26.02.2026, com fulcro no art. 52, §1°, da Lei Estadual Nº 14.634/23, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

PESSOA FÍSICA	Nº DE PROCESSO	ASSUNTO
Adriano Rogelio Ribeiro dos Santos	049.17754.2026.0018432-39	Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentado a cerca do suposto descumprimento conforme determina ao (s) art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021
Lucas Santos Pereira	049.17754.2026.0018343-29	Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentado a cerca do suposto descumprimento conforme determina ao art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021
Jeovaldo de Oliveira Silva	049.17754.2026.0018491-99	Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentado a cerca do suposto descumprimento conforme determina ao art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021
Bruno de Jesus Santos	049.17754.2026.0018470-64	Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentado a cerca do suposto descumprimento conforme determina ao art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021
Natanael Pinto dos Santos	049.17754.2026.0018523-19	Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentado a cerca do suposto descumprimento conforme determina ao art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021

Os referidos Processos Administrativos são digitais, sendo assim, para vista dos autos, devem consultar os mesmos através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, sendo que, para tanto, os interessados deverão acessar o site: www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA – CAB, EDF. MULTICAB EMPRESARIAL, Sussuarana – Salvador – Bahia – Brasil. Danilo da Paz Cardoso – Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN.

INTIMACÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN nº 572 de 03.12.2025 e 080 de 26.02.2026, com fulcro no art. 52, §1°, da Lei Estadual Nº 14.634/23, resolve INTIMAR a empresa abaixo identificada, para apresentar razões finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

EMPRESA	Nº DE PROCESSO	ASSUNTO
CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA TEIXEIRA LTDA (CLÍNICA UNIÃO)	049.17754.2024.0025526-01	Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentado a cerca do suposto descumprimento conforme determina ao (s) art. 25, inciso IX, da PORTARIA. DETRAN/BA Nº 059 de 22 de Abril de 2021.

Os referidos Processos Administrativos são digitais, sendo assim, para vista dos autos, devem consultar os mesmos através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, sendo que, para tanto, os interessados deverão acessar o site: www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA – CAB, EDF. MULTICAB EMPRESARIAL, Sussuarana – Salvador – Bahia – Brasil. Danilo da Paz Cardoso – Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN-BA.