EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
493/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010097-50, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005932-61, em desfavor do arrematante Amarildo Sousa da Silva, inscrito no CPF sob nº 030.xxx.xx5-08, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 16/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
494/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010196-31, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0009025-19, em desfavor do arrematante Marcia Alves de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 600.xxx.xx5-15, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 22/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
495/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010199-84, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008889-23, em desfavor do arrematante Fábio Alessandro Pereira da Costa, inscrito no CPF sob nº 798.xxx.xx5-72, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 23/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
496/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0071537-46, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0017795-82, em desfavor do arrematante Bruno da Silva Santos, inscrito no CPF sob nº 454.xxx.xx8-22, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 19/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
497/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0070525-59, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0015530-75, em desfavor do arrematante Jean Lucas Santos de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 042.xxx.xx5-08, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 07/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

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Portaria Nº 01069586 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MURITA KAREN FREIRE SILVEIRA, matrícula nº 92015393, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026, substituir ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, no cargo Coordenador III, do(a) Assessoria Técnica / AC.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01077473 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTIANO PAIVA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 92122541, para, em razão de Férias no período de 12 de Junho de 2026 a 09 de Julho de 2026, substituir NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS, matrícula nº 92111800, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 30A- CiRET- Seabra.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01077505 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 92090321, para, em razão de Férias no período de 12 de Junho de 2026 a 21 de Junho de 2026, substituir CLEZER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 92108105, no cargo Coordenador II, do(a) COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01077498 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO GUIMARAES GOMES DE SOUSA, matrícula nº 92029111, para, em razão de Férias no período de 25 de Junho de 2026 a 09 de Julho de 2026, substituir MAURICIO ALVARES BOMFIM, matrícula nº 92084764, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01071081 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01069511 de 04 de Junho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANALIA GESSYANE COSTA DAS NEVES, matrícula nº 92128155.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01071092 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49000938	TOME COSTA BISPO	09.02.2001/08.02.2006	08.06.2026	05.09.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01091170 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO RIOS MARQUES, matrícula nº 92034704, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2026, substituir JOSE LUIZ BOMFIM CABRAL SOUZA, matrícula nº 92029282, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) Coord De Contratos e Convênios.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01070351 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar SUZANE GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 92135351, para, em razão de Férias no período de 20 de Julho de 2026 a 18 de Agosto de 2026, substituir GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 92034328, no cargo Coordenador II, do(a) 21A- CiRET- Ipirá.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01091395 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA	Coordenador II	DAS-3	20A- CiRET- Jacobina	16 de Junho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01069226 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
SUZETE DO CARMO FONTES	Coordenador III	DAI-4	3A Retran – Jaguaquara	02 de Junho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 01071237 de 15 de Junho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
MARCOS VINICIO ARAÚJO DA HORA	Coordenador III	DAI-4	5A- RET- Maragogipe	11 de Junho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO