Integracao RHBAHIA Z501104314 202600903906

Portaria Nº 01104314 de 23 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92176050	ROMESON DE LIMA TAVARES	Coordenador II	DAS-3	3A- RET- Mata de São João	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501101691 202600903911

Portaria Nº 01101691 de 23 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026, substituir DAYANA BRISA DE MACEDO CAMPOS, matrícula nº 92108936, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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EXTRATO DE PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
663/2026	Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0045337-53, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 134 da Resolução CONTRAN 1.020 de 1º dezembro de 2025, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 11, II,V, VII, VIII, alínea a, b, c, d, XII, XXIII, § 3º, § 4º, art. 22, 31, 32, 33, 34, I, II, III, 36, art. 39, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XIV, XV, XX, XXI, XXV, art. 40, VII, XV, 42, I, 43, I, II, 44, I, II, IV, art. 52, §§ 1º, 2º, 3º, art. 53, art. 54, todos da referida Portaria, bem como, descumprimento do art. 118, 119, I, II, III da Resolução CONTRAN nº 1.020 de 1º dezembro de 2025, garantindo à credenciada AUTO ESCOLA NOVA HABILITAR LTDA.,( HABILITAR DE JAGUARARI), inscrita no CNPJ: Nº 19.798.169/0001-67, situada no município de Jaguarari – Bahia, o direito ao contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2024.0029180-70. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
664/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0000802-56, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000607-12, em desfavor do arrematante Robison Vieira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 789.XXX.XX5-91, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 14/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
665/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001461-17, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0079845-61, em desfavor do arrematante Edvaldo Goes da Cunha Neto, inscrito no CPF sob nº 859.xxx.xx5-0, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
666/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008368-06, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0006551-55, em desfavor do arrematante Edpo Boaventura da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.xxx.xx5-66, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
667/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008771-54, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005936-94, em desfavor do arrematante André Luiz Palma dos Santos, inscrito no CPF sob nº 071.xxx.xx5-82, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 16/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
668/2026	Art. 1º. Delegar aos servidores RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matricula 92080422 e UBIRATAN AMORIM CALMON, Matricula 92103197, lotado na 9A CIRETRAN, localizada no Município de ITABERABA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2026.0043612-14. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 005 2022 – Portram

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 005/2022.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0027774-64;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Porto Seguro – PORTRAN, inscrito sob o CNPJ nº 45.253.346/0001-30; – Objeto: prorrogação da vigência do convênio por mais 12(doze) meses; Período: 03/06/2026 a 02/06/2027 – Assinatura: 23/07/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

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TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO – 23.07.2026

Processo: 049.4642.2025.0044241-11 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa TRANSNOFRA – SERVIÇOS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA., (N. FANTASIA: TRANSNOFRA CMPT), inscrita no CNPJ nº 48.313.896/0001- 95, localizada na Rua Conde subaé, nº 25, Bairro: Sacramento, Município de Santo Amaro – Bahia, CEP: 44.200-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 18/07/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 23/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2024.0060669-11 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa ANGELO MARCIO PEREIRA, inscrita no CNPJ: 12.196.469/0001-27, sediada na Avenida brumado, nº 412, CEP 45.051-000, município de Vitoria da Conquista – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 23/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2024.0038977-15 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA. inscrita no CNPJ: 05.489.423/0002-11, sediada na Rua Siqueira Campos, nº 409, CEP: 45.020-800, Bairro: Recreio, município de Vitória da Conquista-Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente aos anos de 2022, 2023 e 2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 23/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002.25.21.LI.1 – PRODEB

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0000711-14; – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; – Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.579.586/0001-32; – Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; – Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027; – Valor: global se mantém em R$ 2.985.645,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais); – Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2929.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00, 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00 – Assinatura: 23/07/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO – SERRINHA e PRODEB

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0034847-21; 1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA; 2. Shopping Serrinha Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.524.415/0001-31; 3. Objeto: pagamento de contas de consumo de água e energia elétrica para o funcionamento da 29ª CIRETRAN localizada no município de Serrinha/BA; 4. Valor Total: R$ 585,33 (quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); 5. Período: Maio/2026; 6. Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 23/07/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO SEI Nº 049.19937.2026.0031769-64; 1. Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; 2. Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, inscrita no CNPJ sob o nº 13.579.586/0001-32; 3. Objeto: prestou serviços de Hospedagem Dedicada e Suporte Dados Corporativos, mencionados nas Notas Fiscais de n.° 00116963 e 00116971; 4. Valor Total: R$ 711.239,44 (setecentos e onze mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); 5. Período: 21/04/2026 a 20/05/2026; 6. Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 33.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 23/07/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.