Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 25/07/2026 | Edição 24.442
Integracao RHBAHIA Z501101251 202600903928
Portaria Nº 01101251 de 24 de Julho de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01099173 de 17 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NEIDE MARIA GOMES BENEVIDES, matrícula nº 49000876.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501101686 202600903930
Portaria Nº 01101686 de 24 de Julho de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JANA CAROLINE FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 92113710, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 27 de Julho de 2026 a 05 de Agosto de 2026, substituir FELIPE BRITO TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 92081143, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Serviços.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Portaria nº |
Assunto |
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669/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041717-46, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0041527-70, em desfavor da arrematante Tony Anderson de Santana Passos, inscrito no CPF sob nº 002.xxx.xx5-30, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 02/2026, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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670/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041963-15, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0041539-11, em desfavor da arrematante Marcelo da Silva Natividade, inscrito no CPF sob nº 430.xxx.xx5-68, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 02/2026, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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671/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041967-31, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0041805-52, em desfavor da arrematante Lázaro Barbosa dos Santos, inscrito no CPF sob nº 224.xxx.xx8-36, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 07/2026, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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672/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041970-36, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0041430-11, em desfavor da arrematante Tiago dos Santos Geraldo, inscrito no CPF sob nº 06xxxxx45-93 e CNPJ sob nº 37.144.829/0001-78, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2026, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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673/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041974-60, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0041873-01, em desfavor da arrematante Marcelo Moreira de Melo, inscrito no CPF sob nº 099.xxx.xx7-84, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 02/2026, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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674/2026 |
Art. 1º. Delegar ao servidor CLAUDIOR CERQUEIRA COSTA, Matricula 49.002.823, lotado na 3A RETRAN, localizada no Município de RUY BARBOSA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2026.0044524-31. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 24.07.2026
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0009947-54 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa MV CLÍNICA DO TRANSITO LTDA., (Nome Fantasia: CLINICA DO TRANSITO DE CATU), inscrito no CNPJ: 43.118.735/0001-27, localizada na Rua Paulino Cesar Goes, nº 128, Bairro: Centro, Município de Catu – Bahia, CEP: 48.110-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 23/12/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 24/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0043477-95 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA., inscrita no CNPJ: 05.489.423/0002-11, sediada na Rua Siqueira Campos, nº 490, prédio, Bairro: Recreio, CEP: 45.020-800, município de Vitoria da Conquista – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 24/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0035145-08 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FR LTDA., inscrita no CNPJ: 10.493.451/0001-61, sediada na Rua Gilda Ferreira, nº 33, CEP: 45.300-000, Bairro: Centro, município de Amargosa – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 24/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2024.0031619-72 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa SÃO FRANCISCO VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.502.437/0001-97, sediada na Av. Maranhão, nº 2721, Bairro: Fazenda CHESF, município de Paulo Afonso/BA, CEP 48.606-500. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Resolução CONTRAN nº 941/2022, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 214/2021, e suas alterações, publicada no DOE de 19 de novembro de 2021, do Edital de Credenciamento 03//2021, e dos Anexos deste – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 24/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17 2023 – CIBERIAN
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17/2023
PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0001014-63; – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; – Contratada: CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.589.357/0001-08; – Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como concessão do reajustamento anual dos preços; – Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2027; – Valor: mensal passa a ser de R$ 302.939,04 (trezentos e dois mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), correspondente ao percentual de reajuste de 5,19%; – Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; – Assinatura: 24/07/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.