Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 28/07/2026 | Edição 24.443
Integracao RHBAHIA Z501104366 202600903936
Portaria Nº 01104366 de 27 de Julho de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2026, substituir MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Planejamento e Gestão.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501102776 202600903937
Portaria Nº 01102776 de 27 de Julho de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 27 de Julho de 2026 a 15 de Agosto de 2026, substituir GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 92118154, no cargo Coordenador I, do(a) Assessoria Técnica / AC.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Portaria nº |
Assunto |
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675/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0082759-85, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0020902-49, em desfavor do arrematante Aquis José dos Santos, inscrito no CPF/MF sob nº 045.xxx.xx5-60, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 17/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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676/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001190-55, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000207-61, em desfavor do arrematante Clayton Cardoso Moreno, inscrito no CPF sob nº 027.xxx.xx5-04, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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677/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0000803-37, com fundamento com fundamento da Lei n° 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000592-00, em desfavor do arrematante Renata Limoeiro Souza dos Santos, inscrito no CPF sob nº 048.xxx.xx5-83, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 14/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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678/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0082412-23, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0078844-26, em desfavor do arrematante Celso Ramos Costa, inscrito no CPF sob nº 333.xxx.xx1-72, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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679/2026 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0074020-45, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0017744-32, em desfavor do arrematante Diego Lima Lucas, inscrito no CPF sob nº 044.xxx.xx5-98, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 18/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
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Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 – Lei 6677/94 |
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Portaria |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
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680/2026 |
049.4727.2026.0028279-51 |
José Leopoldo de Souza Cezar |
01% |
44% |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
SEI Nº |
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681/2026 |
OKM**** |
012.6098.2023.0087382-13 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação |
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Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
RESUMO APOSTILA nº 001 2026 – EDVALDO
RESUMO APOSTILA nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 021/2025.
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0046095-85 – Locatário: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA – Locador: SR. Edvaldo Zon Prando; – Objeto: alteração da Dotação Orçamentária, instituída na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa passa a vigorar com a seguinte classificação: 3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Assinatura: 27/07/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.