Integracao RHBAHIA Z501098602 202600904036

Portaria Nº 01098602 de 31 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
LUCAS VILARES DA SILVA BONFIM	Assistente IV	DAI-5	COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO	09 de Julho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integracao RHBAHIA Z501098561 202600904035

Portaria Nº 01098561 de 31 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
JOÃO PAULO MANZATTO	Secretário Administrativo I	DAI-5	Coord De Exames	09 de Julho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integracao RHBAHIA Z501098677 202600904037

Portaria Nº 01098677 de 31 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
BRUNO ALVES PESSOA DE CERQUEIRA	Secretário Administrativo I	DAI-5	COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO	10 de Julho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integracao RHBAHIA Z501099388 202600904039

Portaria Nº 01099388 de 31 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92122541	CRISTIANO PAIVA RAMOS RODRIGUES	Coordenador III	DAI-4	30A- CiRET- Seabra	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integracao RHBAHIA Z501106091 202600904057

Portaria Nº 01106091 de 31 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92126350	SERGIO OLIVEIRA DA SILVA	Coordenador II	DAS-3	3A- RET- São Sebastião do Passé	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

EXTRATO DE PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
700/2026	Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa ADILSON MENDONÇA DE MIRANDDA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 32.606.514/0001-81, situada à Rua Eliezer Lima, s/nº, Bairro: Centro, na cidade de Macaúbas, CEP: 46.500-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2025.0062110-25. Art. 2º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
701/2026	Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa PLACAS GUANAMBI LTDA., inscrita no CNPJ Nº 33.735.636/0001-30, situada à Avenida Barão do Rio Branco, nº 1968, Bairro: São Francisco, município de Guanambi – Bahia, CEP: 46.430-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2025.0030202-37. Art. 2º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
702/2026	Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa GPLACAS ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 20.409.337/0001-64, situada à Rua Ângelo Rocha Viana, nº 222, Bairro: Centro, município de Cândido Sales/BA, CEP: 45.157-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2026.0037851-02. Art. 2º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
703/2026	PLC****	049.4692.2024.0066464-72
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

---

RECURSOS JARI INTEMPESTIVOS PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 31.07.2026

RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

PROCESSO Nº	AIT Nº	REQUERENTE
049.4686.2025.0037758-10	CC00021436	PAULO SERGIO LIMA FERREIRA
049.4642.2026.0026571-51	DW00007957	JOEDSON FRANCISCO DOS SANTOS
049.4678.2026.0029770-78	FE00004106	LIVIA MARIA CALDAS RIBEIRO
049.4803.2025.0078093-85	HY00011618	LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
049.4642.2025.0057549-63	CN00002952	ESPERIDIÃO ALVES DE ABREU NETTO
049.4642.2025.0069083-01	DR00030780	MARCIO BISPО
049.4642.2025.0055373-51	ES00006801	ITALO KEVEN OLIVEIRA SILVA
049.4746.2025.0052574-92	C012803929	SIVAILTON CUNHA PAIVA
049.4642.2025.0067506-78	CC00019748	UILIS DE SOUZA DAMASCENO
049.4642.2024.0080925-88	C012968691	CARLOS ANTONIO SANTOS DA SILVA
049.4692.2025.0039164-29	FR00005458	JOSELMA SILVA BITTENCOURT
049.4837.2026.0034228-76	CN00002524	BRUNO HENRIQUE SILVA DE JESUS
049.4642.2025.0051239-71	EZ00001214	ANTONIO CARLOS ALVES COSTA
049.4642.2026.0033388-58	GU00006186	MIKAEL SILVA DE LIMA
049.4837.2026.0034771-82	DR00038666	BENIGNO FILHO SANTOS
049.4710.2026.0034343-95	DW00008601	LUIZ OYAMA PASSOS COSTA
049.4642.2024.0009305-84	C012788189	ADRIANO DOS SANTOS CARDOSO
049.4642.2025.0046460-16	IZ00000806	DENISSON PEREIRA VIANA
049.4837.2026.0030355-97	EF00003770	RONALDO SANTOS ARAUJO
049.4642.2026.0030286-62	CC00038478	ROBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO
049.4692.2025.0054544-57	C012493726	CLOVES PINHEIRO DE OLIVEIRA
049.4727.2026.0032424-26	LT00000773	WENDEL JESUS DE OLIVEIRA
049.4820.2025.0067348-11	C012862251	ADILSON ALMEIDA LOPES
049.4803.2025.0055184-05	GF00013290	MAÍTA LISBOA DE MOURA
049.4642.2025.0052425-55	GN00005474	VIVIANE CARLA FERREIRA FARIAS

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DIRETOR GERAL / DETRAN-BA

---

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO – 31.07.2026

Processo: 049.4642.2025.0041574-06 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa RSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA nome Fantasia (RSM SERVIÇOS MÉDICOS), inscrita no CNPJ: 04.399.433.0001-12, localizada na Avenida Tancredo Neves, Bairro: Caminho das Árvores, município de Salvador – BA, CEP: 41.820-020. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 05/08/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0024316-92 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES POSTO DA MATA LTDA., inscrita no CNPJ: 45.516.257/0001-39, sediada na Avenida João Durval Carneiro, nº 73b, CEP: 45.928-000, Bairro: Centro/Posto da Mata, município de Nova Viçosa – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2024.0068766-71 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa AUTO ESCOLA VOLANTE LTDA., inscrita no CNPJ: 05.096.545/0001-67, sediada na Av. Manoel Messias de Figueiredo, nº 530, 1º andar, Bairro: Centro, CEP 46.500-000, município de Macaúbas – BA. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente aos anos de 2022/2023/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2025.0074298-81 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa FAROL VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.523.510/0001-13, sediada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 697, Bairro: Monte Castelo, município de Teixeira de Freitas/BA, CEP 45.990-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0028424-80 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa ACESSO VISTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.549.312/0001-97, sediada na Rua Coromandel, nº 122, Bairro: Brasília, município de Feira de Santana/BA, CEP 44.088-558. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0036141-20 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa ALPHA VISTORIAS VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.648.792/0001-80, sediada à Rod. Lomanto Junior, nº 170, Rodovia, município de Senhor do Bonfim/BA, CEP 48.970-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2025.0080377-40 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa CERTIFICANDO VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.461.437/0001-64, sediada na Av. Luís Viana Filho, nº 13090, Edf. Auto Shopping Itapoa, município de Salvador/BA, CEP 41.620-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 31/07/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

---

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15 2025 – CRETA

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2025.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0021737-98; – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; – Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.374.998/0001-45; – Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como concessão de reequilíbrio econômico-financeiro por meio da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025/2026 e aplicação do reajustamento anual dos preços pelo índice INPC/IBGE correspondente ao percentual de 5,19%; – Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027; – Valor: global passa a ser de R$ 2.462.388,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais), – Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00 – Assinatura: 31/07/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

---

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO – COELBA 06.02026

PROCESSO SEI Nº 049.3047.2026.0041439-44; 1. Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.629/0001-94; 3. Objeto: prestou serviço de fornecimento de energia de baixa tensão; 4. Valor Total: R$ 8.987,93 (oito mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), mencionado nas notas fiscais nº 973658686, 973385771, 973385772, 973394577, 973394578, 973394579, 973394580, 973394581, 973394582, 973394583, e 973394584; 5. Período: Junho/2026; 6. Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.4514.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 31/07/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.