EXTRATO DE PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº

Assunto

715/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0054375-18, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0021430-32, em desfavor do arrematante Felipe Pereira Santana, inscrito no CPF sob nº 032.xxx.xx1-70, por descumprimento ao disposto nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 10/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
716/2026	NYY****	049.4686.2023.0034901-04
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

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Integracao RHBAHIA Z501109746 202600904167

Portaria Nº 01109746 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92031638	TAILANE SANTOS REIS	Assessor De Comunicacao Social I	DETRAN	Executivo/Estado	04.07.2016	16.03.2019

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501111127 202600904232

Portaria Nº 01111127 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 08 de Agosto de 2026, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 01050244 de 10 de Abril de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CHARLES PITHON BARRETO, matrícula nº 92101541.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501107145 202600904237

Portaria Nº 01107145 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
VICENTE BENICIO DE SOUZA NETO	Coordenador III	DAI-4	11A- RET- Umburanas	01 de Agosto de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501106595 202600904236

Portaria Nº 01106595 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
HUGO MOISES BARRETO DOS SANTOS	Secretário Administrativo I	DAI-5	Coord De Clonagem	31 de Julho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501107533 202600904239

Portaria Nº 01107533 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
INH JESUS DE SOUZA	Coordenador III	DAI-4	30A- CiRET- Seabra	04 de Agosto de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501107151 202600904238

Portaria Nº 01107151 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
VALTERCIO DE SOUZA MOURA	Coordenador II	DAS-3	3A- RET- Mata de São João	01 de Agosto de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501110004 202600904241

Portaria Nº 01110004 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
JOSE RUBENS FIGUEREDO SILVA	Coordenador III	DAI-4	5A Retran – Coração de Maria	06 de Agosto de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501107534 202600904240

Portaria Nº 01107534 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
JOSE WASHINGTON REIS GOMES	Coordenador II	DAS-3	3A- RET- São Sebastião do Passé	04 de Agosto de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integracao RHBAHIA Z501110394 202600904242

Portaria Nº 01110394 de 07 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49000842	ANTONIO CARLOS ALVES DE JESUS	23.10.1992/22.10.1997	31.07.2026	28.10.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2025.0027125-00. Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa SR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.289.616/0001-56, sediada na Rua Vicente Pires, nº 197, Bairro: Centro, na cidade de Ibiassucê/BA, CEP: 46.390-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 07/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2025.0066454-59. Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa IB VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA., inscrito no CNPJ 60.321.977/0001-32, com sede na Rua do Bloquete, nº 60, CEP 47.631-015, Bairro: Santa Eulalia, nº1, na cidade de Serra do Ramalho/BA. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 07/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2025.0067198-35. Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa ITAQUARY VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.090.321/0001-81, sediada à Rua Coelho Neto, nº 237, Bairro: Centro, município de Cocos/BA, CEP: 47.680-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 07/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.