Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 12/08/2026 | Edição 24.454
Integracao RHBAHIA Z501111234 202600904260
Portaria Nº 01111234 de 11 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49001301 |
EUNICE PEREIRA DE ALMEIDA |
05.08.2007/04.08.2012 |
20.07.2026 |
17.10.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501111611 202600904312
Portaria Nº 01111611 de 11 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JANA CAROLINE FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 92113710, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 12 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, substituir FELIPE BRITO TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 92081143, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Serviços.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2026-DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PGU |
PROCESSO |
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718/2026 |
22877250-4 |
049.4710.2026.0047521-11 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação. |
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Max Adolfo Passos Mendes
Diretor Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DO CONVÊNIO nº 22 2026 – VALENÇA
RESUMO DO CONVÊNIO 22/2026
Processo SEI: 049.4643.2026.0000329-84; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município VALENÇA, inscrito sob o CNPJ nº 14.235.899/0001–36, com a interveniência do Departamento Municipal de Trânsito – DMTRAN;- Objeto: integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de competência entre as partes, para realização de procedimentos e para a execução de medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº 9.503, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização do Banco de Dados e Cadastro do DETRAN–BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder à notificação e iniciar o procedimento com relação à cobrança das multas aplicadas pelo DMTRAN com base na legislação de trânsito, por ocasião da regularização, registro e renovação do licenciamento dos veículos; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: artigos 22, 24 e 25 da Lei 9.503/97, que instituiu o CTB, Resolução do CONTRAN nº 576 de 24/02/2016, Portaria da SENATRAN n º 86 de 06/05/2016 e sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 41 a 46 da Lei Estadual nº 14.634/2023-Assinatura: 11/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.
RESUMO DO CONVÊNIO nº 23 2026 – CONDE
RESUMO DO CONVÊNIO 23/2026
Processo SEI: 049.4638.2026.0015849-05; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Conde/BA, inscrito no CNPJ nº: 14.126.692/0001-23; – Objeto: Manutenção de Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua João Isidoro, s/nº, Centro, Conde/Bahia, CEP: 48.300-000, sob a denominação de Unidade de Pequeno Porte – Conde/BA; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 11/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 11.08.2026 – CREDENCIAMENTO
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0018304-29 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CMFS- CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA., nome Fantasia (CMFS – CLINICA ESP. EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSIT ) , inscrita no CNPJ nº :28.145.468/0001-93, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 455 Sala 20, 22 e 24, Bairro: Centro, Município de Feira de Santana – Ba, CEP: 44.001-525. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 19/05/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0035314-29 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA HABILITAR DE PIRÁ LTDA nome Fantasia (CLÍNICA HABILITAR DE PIRÁ ), inscrita no CNPJ nº 23.559.048/0001-30, localizada na Avenida Pedro Jose da Silva, nº 365 – Bairro: Casas Populares, CEP -44.600-000, município de Ipirá – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 02/08/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0038026-18 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa GSW VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 60.929.819/0001-60, sediada à Rua Antônio Balbino, 49, Centro, Madre de Deus/BA, CEP 42.600-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0039992-25 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa SPE VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.187.286/0001-50, sediada na Avenida de Acesso, nº 340, Bairro: Bravo, município de Serra Preta – Ba, CEP: 44.660-00. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0038404-63 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa BRZ VISTORIA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 60.648.039/0001-41, sediada na Av. Ernani de Oliveira Rocha, s/n, Bairro: Centro-Sede, município de São Sebastião do Passé/Ba CEP: 43.850-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0015439-51 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa AUTOESCOLA VITORIA LTDA., inscrita no CNPJ: 07.130.351/0001-66, sediada na Rua Meireles, nº 58, Bairro: Centro, CEP 44.790-000, município de Campo formoso-BA. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0047398-71 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa SAVISA SALVADOR VISTORIAS AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.295.180/0004-45, situada à Av. Luis Viana Filho, nº 8544, Estacionamento G2, Bairro: Paralela, município de Salvador/BA, CEP 41.730-101. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0032214-03 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa PIRAJÁ VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.420.494/0002-59, situada à Rua Arthur D´Almeida Couto, nº 473, Bairro: Vila Laura, município de Salvador/BA, CEP 40.270-100. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO – 11.08.2026
RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro(a) Oficial, Sr.(a). Viriato Domingues Cravo, matrícula JUCEB nº 15/055964-0, e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art. 11, § 2º, do Decreto Estadual nº 23.344/2025, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 05/2026, na modalidade online e tipo maior lance, que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, no endereço eletrônico www.cravoleiloes.com.br, com abertura para registro de lances no dia 15/05/2026 a partir das 09:00 e com início do fechamento dos lotes no dia 19/05/2026 a partir das 09:00, cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão da empresa credenciada Pátio Veicular Central SPE Ltda, situados nas cidades de Alagoinhas, Barreiras e Jequié. O Edital de Homologação do Leilão, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0007689- 89, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$ 558.111,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e onze reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00146341585) e no relatório de encerramento da CCL (00146346056).
PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
|
Municípios |
Quant. de Lotes |
Valor Inicial R$ |
Valor Final R$ |
|
Alagoinhas |
35 |
R$27.300,00 |
R$108.900,00 |
|
Alagoinhas ADM |
1 |
R$600,00 |
R$2.100,00 |
|
Alagoinhas FR |
0 |
R$0,00 |
R$0,00 |
|
Barreiras |
104 |
R$78.100,00 |
R$276.400,00 |
|
Barreiras ADM |
5 |
R$900,00 |
R$4.700,00 |
|
Barreiras DP |
0 |
R$0,00 |
R$0,00 |
|
Barreiras FR |
1 |
R$600,00 |
R$800,00 |
|
Jequié |
53 |
R$35.000,00 |
R$162.211,00 |
|
Jequié ADM |
2 |
R$1.000,00 |
R$3.000,00 |
|
Jequié FR |
0 |
R$0,00 |
R$0,00 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
Diretor Geral – DETRAN/BA
RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro(a) Oficial, Sr.(a). Daniel Elias Garcia, matrícula JUCEB nº 21/757055-0e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art. 11, § 2º, do Decreto Estadual nº 23.344/2025, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 04/2026, na modalidade online e tipo maior lance, que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, no endereço eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br, com abertura para registro de lances no dia 15/05/2026 a partir das 09:00 e com início do fechamento dos lotes no dia 15/05/2026 a partir das 09:00, cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão da empresa credenciada Pátio Nordeste SPE LTDA, situados nas cidades de Eunápolis, Paulo Afonso, Porto Seguro, Simões Filho e Salvador. O Edital de Homologação do Leilão, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0007533-61, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$1.294.170,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil cento e setenta reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00146023520) e no relatório de encerramento da CCL (00146024960).
PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
|
Municípios |
Quant. de Lotes |
Valor Inicial R$ |
Valor Final R$ |
|
Eunápolis |
38 |
R$29.720,00 |
R$106.020,00 |
|
Paulo Afonso |
124 |
R$68.350,00 |
R$204.600,00 |
|
Paulo Afonso ADM |
10 |
R$5.500,00 |
R$22.700,00 |
|
Porto Seguro |
21 |
R$16.450,00 |
R$41.950,00 |
|
Porto Seguro ADM |
2 |
R$550,00 |
R$2.850,00 |
|
Porto Seguro FR |
5 |
R$5.250,00 |
R$25.150,00 |
|
Salvador |
44 |
R$70.400,00 |
R$329.200,00 |
|
Salvador ADM |
2 |
R$5.000,00 |
R$20.200,00 |
|
Salvador FR |
3 |
R$2.200,00 |
R$16.700,00 |
|
Simões Filho |
85 |
R$97.450,00 |
R$464.200,00 |
|
Simões Filho FR |
5 |
R$4.200,00 |
R$19.300,00 |
|
Simões Filho ADM |
3 |
R$8.800,00 |
R$41.300,00 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
Diretor Geral – DETRAN/BA
RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro(a) Oficial, Sr.(a). Viriato Domingues Cravo, matrícula JUCEB nº 15/055964-0, e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art. 11, § 2º, do Decreto Estadual nº 23.344/2025, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 03/2026, na modalidade online e tipo maior lance, que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, no endereço eletrônico www.cravoleiloes.com.br, Com início do registro de lances e do fechamento dos lotes no dia 30/04/2026 , a partir das 09h00. cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão das empresas credenciadas Pátios Nordeste SPE Ltda, situados nas cidades de Feira de Santana e Juazeiro. O Edital de Homologação do Leilão, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0007532-81, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$ 1.107.150,00 (um milhão cento e sete mil cento e cinquenta reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00145703365) e no relatório de encerramento da CCL (00145704077).
PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
|
Municípios |
Quant. de Lotes |
Valor Inicial R$ |
Valor Final R$ |
|
FEIRA DE SANTANA |
142 |
R$ 135.970,00 |
R$ 691.120,00 |
|
FEIRA DE SANTANA ADM |
1 |
R$ 500,00 |
R$ 1.300,00 |
|
FEIRA DE SANTANA FR |
0 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
JUAZEIRO |
157 |
R$ 84.680,00 |
R$ 373.030,00 |
|
JUAZEIRO ADM |
14 |
R$ 9.800,00 |
R$ 38.500,00 |
|
JUAZEIRO FR |
1 |
R$ 1.500,00 |
R$ 3.200,00 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
Diretor Geral – DETRAN/BA
RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro(a) Oficial, Sr.(a). Nina Chamadoiro de Matos, matrícula JUCEB nº 19/745967-6, e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art. 11, § 2º, do Decreto Estadual nº 23.344/2025, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 02/2026, na modalidade online e tipo maior lance, que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, no endereço eletrônico www.rjleiloes.com.br, Com início do registro de lances e do fechamento dos lotes no dia 14/05/2026, a partir das 09h00. cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão das empresas credenciadas Pátios Nordeste SPE Ltda, situados nas cidades de Brumado, Jacobina e Lauro de Freitas. O Edital de Homologação do Leilão, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0007531-08, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$ 801.470,00 (oitocentos e um mil quatrocentos e setenta reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00146395148) e no relatório de encerramento da CCL (00145203114).
PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
|
Municípios |
Quant. de Lotes |
Valor Inicial R$ |
Valor Final R$ |
|
Brumado |
107 |
R$ 51.400,00 |
R$ 188.600,00 |
|
Brumado ADM |
50 |
R$ 18.850,00 |
R$ 47.750,00 |
|
Jacobina |
107 |
R$ 56.170,00 |
R$ 252.220,00 |
|
Lauro de Freitas |
55 |
R$82.100,00 |
R$465.200,00 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DIRETOR-GERAL – DETRAN/BA.
RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro(a) Oficial, Sr.(a). Nina Chamadoiro de Matos, matrícula JUCEB nº 19/745967-6, e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art 78, VIII, da Lei Estadual nº 9.433/2005, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 01/2026, na modalidade online e tipo maior lance, que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, no endereço eletrônico www.rjleiloes.com.br, com abertura para registro de lances no dia a partir das 09:00 e com início do fechamento dos lotes no dia 20/05/2026 a partir das 09:00, cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão da empresa credenciada Pátio Nordeste SPE LTDA, situados nas cidades de Guanambi e Ilhéus. O Edital de Homologação do Leilão, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0007530-19, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$ 667.560,00 (seiscentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00146394054) e no relatório de encerramento da CCL (00145064719).
PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
|
Municípios |
Quant. de Lotes |
Valor Inicial R$ |
Valor Final R$ |
|
Guanambi |
340 |
R$ 156.240,00 |
R$ 551.040,00 |
|
Guanambi ADM |
2 |
R$ 2.500,00 |
R$ 7.300,00 |
|
Guanambi FR |
1 |
R$ 400,00 |
R$ 1.500,00 |
|
Ilhéus |
32 |
R$ 27.020,00 |
R$ 106.120,00 |
|
Ilhéus ADM |
2 |
R$ 800,00 |
R$ 1.600,00 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
Diretor Geral – DETRAN/BA
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Cachoeira e Riachão do Jacuipe
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N° 030/2020
Processo SEI nº: 049.4643.2026.0027798-31 – Locatário: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia; – Locador: Srº Neidson Brandão Reis. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da CIRETRAN localizada no Município de Cachoeira/Bahia, por mais 36 (trinta e seis) meses. Valor: mensal permanece em R$ 3.728,06 (três mil setecentos e vinte e oito reais e seis centavos). Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2029. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Executora Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00. Assinatura: 11/08/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N° 018/2015
Processo SEI nº: 049.4643.2026.0017694-09 – Locatário: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia; – Locador: Srª. Francisca Oliveira Carneiro. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da RETRAN localizada no Município de Riachão do Jacuípe/Bahia, por mais 36 (trinta e seis) meses. Valor: mensal permanece em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: com efeitos retroativos a 30/11/2025 a 29/11/2028. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Executora Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00. Assinatura: 11/08/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.
RESUMO APOSTILA – 11.08.2026
RESUMO APOSTILA nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 06/2026.
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0043910-08 – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA – Contratada: Telefônica Brasil S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62, e TLD HUB DE Cibersegurança e Conectividade LTDA, CNPJ Nº 33.927.8490001-64; – Objeto: alteração do gestor do contrato instituído no item 3.2 da Cláusula Terceira, fazendo constar como gestor do contrato o servidor Antônio Fernando dos Santos Souza, matrícula n.º 92181672, em substituição ao servidor Marco Antônio Cerqueira Soares, matrícula n.º 92067402 – Assinatura: 11/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESUMO APOSTILA nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 15/2024.
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0043901-17 – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA – Contratada: CS Brasil Frota S.A., inscrita no CNPJ nº 27.595.780/0001-16; – Objeto: alteração do gestor instituído no §5º da Cláusula Nona, fazendo constar como gestor contratual o servidor Antônio Fernando dos Santos Souza, matrícula n.º 92181672, em substituição ao servidor Marcelo Cavalcanti Sampaio, matrícula n.º 92017847, bem como fica alterada a comissão de recebimento instituída no §10º da Cláusula Décima do mesmo instrumento, passando a mesma a ser composta pelos servidores: Antônio Fernando dos Santos Souza, matrícula n.º 92181672; Reginaldo Batista dos Santos, Matrícula: 49001082; Felipe Brito Teixeira Gonçalves, matrícula 92081143 – Assinatura: 11/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESUMO APOSTILA nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 007/2023.
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0043893-64 – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA – Contratada: GPEC Patrimonial e Administração LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.063.998/0001-50; – Objeto: alteração do gestor instituído na Cláusula Décima Quarta fazendo constar como gestor contratual o servidor Antônio Fernando dos Santos Souza, matrícula n.º 92181672, em substituição ao servidor Marcelo Cavalcanti Sampaio, matrícula n.º 92017847 – Assinatura: 11/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.