Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 14/08/2026 | Edição 24.456
Integracao RHBAHIA Z501111631 202600904320
Portaria Nº 01111631 de 13 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ROBSON DA PURIFICAÇÃO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 92101544, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir VALCY EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 92118350, no cargo Coordenador Executivo, do(a) COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DO CONVÊNIO 25 2026 – SÃO FELIPE
RESUMO DO CONVÊNIO 25/2026
Processo SEI: 049.4638.2026.0050289-18; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de São Felipe/BA, inscrito no CNPJ: 13.827.027/0001-02; – Objeto: Implantação de Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua Major Prazeres, nº 71, Centro, São Felipe/Bahia CEP: 44.550-000, sob a denominação de Unidade de Pequeno Porte – São Felipe; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 13/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – DETRAN/BA
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O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições habilita para o credenciamento a empresa abaixo elencada com base no Parecer da Comissão de Contratação, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes. |
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PROCESSO SEI |
CNPJ Nº |
NOME EMPRESARIAL |
MUNICÍPIO SEDE |
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049.4642.2025.0037023-11 |
60.390.841/0001-84 |
TP CAMAMU LTDA |
Camamu |
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049.4642.2025.0032285-71 |
60.275.996/0001-70 |
BRAZCAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA |
Luís Eduardo Magalhães |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DE CONTRATO – nº 13 e 15 2026 – SINALES
RESUMO DE CONTRATO Nº 13/2026.
PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0042424-56; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; Contratada: Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Pau Brasil/BA; Valor Global: R$ 647.948,04 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos); Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.451.439.3450.7100; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:1.752.0.213.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência: 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução: serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 13/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESUMO DE CONTRATO Nº 15/2026.
PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0030483-54; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; Contratada: Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Eunápolis/BA; Valor Global: R$ 1.547.447,71 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.451.439.3450.7900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência: 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução: serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 13/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.