Integracao RHBAHIA Z501114029 202600904653

Portaria Nº 01114029 de 24 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Setembro de 2026 a 19 de Setembro de 2026, substituir DAYANA BRISA DE MACEDO CAMPOS, matrícula nº 92108936, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integracao RHBAHIA Z501113611 202600904656

Portaria Nº 01113611 de 24 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Agosto de 2026 a 04 de Setembro de 2026, substituir SUZE CALDAS PIMENTEL, matrícula nº 92057693, no cargo Coordenador II, do(a) Assessoria Técnica / AC.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integracao RHBAHIA Z501113612 202600904657

Portaria Nº 01113612 de 24 de Agosto de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, para, em razão de Férias no período de 22 de Junho de 2026 a 06 de Julho de 2026, substituir ANE EMMER LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 49581322, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) Assessoria Técnica / AC.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
755/2026	Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0052967-39, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN 941/2022, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 12,I,b, II, d, e, f, IV, a, h, V, 37, I, II, III,V, 39, I, II, III, V, VII, IX, XI, XIII, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXVIII, 40, XVIII, 43, VII, 52, 57, § 2º, § 3º, § 4º, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada JUAZEIRO VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA., (JUAZEIRO VISTORIA AUTOMOTIVA), inscrita no CNPJ Nº. 19.158.840/0001-05, sediada no município de Juazeiro – Bahia, o contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº ​​​​​​​049.15490.2025.0060370-36. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
756/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0053134-12, com fundamento da Lei nº 14.133/2021, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0072217-62, em desfavor do arrematante Roberto de Jesus Santos, inscrito no CPF sob nº 074.xxx.xx5-08, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
757/2026	OLD****	049.4642.2024.0058165-69
758/2026	OVB****	049.4642.2024.0058165-69
759/2026	SJZ****	049.4642.2024.0058165-69
As decisões entram em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

---

RESUMO DE CONTRATO – nº 17 2026 – SINALES – Itatim

RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2026.

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0046368-29; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; Contratada: Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Itatim/BA; Valor Global: R$ 162.639,36 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.451.439.3450.6600; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:2.753.0.305.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência: 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução: serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 24/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

---

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 14 2023 – SERPRO

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2023.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0001018-97; – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; – Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO – CNPJ nº 33.683.111/0001-07; – Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses; – Valor: global corresponde a R$ 24.750.000,00 (vinte e quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais); – Período: 16/08/2026 a 15/08/2027; – Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00,1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; – Assinatura: 14/08/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

---

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO-março unisys

PROCESSO SEI: 049.19937.2026.0017404-63; 1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA; 2. UNISYS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.426.420/0001-93; 3. Objeto: pagamento da prestação de serviços de Licença de Software, Suporte de Software e Suporte Técnico em Informática Serviços Técnicos Especializados Para Upgrade dos Sistemas Desenvolvidos em EAE Para AB SUITE, mencionados nas Notas Fiscais de n.° 00008137, 00008138 e 00008141; 4. Valor Total: R$ 879.678,78 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos); 5. Período: Março/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301 ; Unidade Gestora: 0001 ; Ação:04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00 Assinatura: 24/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.