Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 30/09/2026 | Edição 24.489
EXTRATO DE PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
SEI Nº |
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882/2026 |
OZR**** |
049.4805.2025.0003200-83 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação |
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Lucas Albiani Alves Costa
Diretor-Geral, em exercício, DETRAN/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 22/2026
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 22/2026 LEILÃO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SAEB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA.
Abertura e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances públicos e sucessivos: 23/10/2026 a partir das 09:00. Objeto: venda de veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico nordesteleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa credenciada Pátio Nordeste SPE LTDA., situados nas cidades de Feira de Santana (Avenida Eduardo Fróes da Mota s/n, Campo Limpo, CEP nº 44.032-002, Feira de Santana-BA. Ao lado do Atacadão), Ilhéus (Rodovia Ilhéus KM 2,5, s/n, Iguape, CEP nº 45.658- 335, Ilhéus-BA. Próximo ao Big Meira Norte), Salvador (Rodovia BA 526, nº 17, Cassange, CEP nº 41.505-630, Salvador-BA. Em frente à BATTRE) e Simões Filho (Avenida Eng. Elmo Serejo de Farias nº 3516, CIA I, CEP nº 43.700-000, Simões Filho-BA. Ao lado do posto de combustível Arena). Os lotes poderão ser visitados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no local de acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0055463-30, estão disponíveis no site www.ba.gov.br/detran/. Salvador, 30/09/2026. Rafael Ribeiro dos Santos Presidente da Comissão de Leilão Leiloeiro Administrativo Matricula nº 30.527.884.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 29.09.2026
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0030183-57 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KARYS 10 LTDA, inscrita no CNPJ: 46.328.314/0001-19, situada à Avenida Joaquim Barreto de Araújo, s/n, CEP: 44.530-000, município de Sapeaçu- Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 29/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral em Exercício.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – DETRAN/BA
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O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições habilita para adequação ao credenciamento a empresa abaixo elencada, sediada no município de Luis Eduardo Magalhães e Seabra – Bahia, tendo em vista que a Requerente preencheu os requisitos necessários para a habilitação documental, nos termos do art. 12 e seguintes da Portaria nº 199, de 15 de maio de 2025 e suas alterações, e da Resolução 611/2016 do CONTRAN, conforme Parecer da Comissão de Contratação, Id. 00148409935, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para atividade de comércio de peças usadas no âmbito do DETRAN- Bahia. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2025.0077531-23 |
J I DESMONTE COMÉRCIO DE PEÇAS E PARTES LTDA. |
37.746.610/0001-49 |
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049.4642.2026.0018339-59 |
JAISA OLIVEIRA DE SOUZA |
12.334.085/0002-04 |
Lucas Albiani Alves Costa
Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.