Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 06/10/2026 | Edição 24.493
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
SEI Nº |
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904/2026 |
RDN**** |
049.4730.2025.0060133-33 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação |
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Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE 003/2026 – CONES
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2026
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA e a empresa JC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.913.570/0001-03. Firmam a presente Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº. 003/2026, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 049.4644.2026.0027860-11, objetivando à futura e eventual aquisição de 12.000 (doze mil) cones de sinalização viária, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação) e seus anexos em todas as Seções e Partes do Instrumento Editalício. Vigência: 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada solicitação. Assinatura: 05/10/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.