Integração RHBAHIA Z501128186 202600905834

Portaria Nº 01128186 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALESSANDRO BASTOS CASTRO, matrícula nº 92107900, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir ADRIANA ARGOLO VIEIRA, matrícula nº 92091625, no cargo Coordenador II, do(a) Comissão de Empresas Cred de Vistoria.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

Integração RHBAHIA Z501127492 202600905835

Portaria Nº 01127492 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RIVALDO SILVA DE JESUS, matrícula nº 49599135, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 07 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir ITALO DAVID NUNES DE SOUZA, matrícula nº 92008539, no cargo Ouvidor, do(a) Ouvidoria.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

---

EXTRATO DE PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 909 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023 e à vista o que consta no processo SEI nº 049.4627.2026.0061250-18,

RESOLVE:

Art. 1º. Deferir o pedido de conversão de 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

Diretor-Geral – DETRAN/BA

ANEXO I

Nº	Matrícula	Nome	Período Aquisitivo
01	37000448	YONA BARBOSA	1988/1993

EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
910/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0069129-21, com fundamento da Lei Estadual nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria DETRAN Nº a nº 140, de 14 de março de 2025, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2024.0068102-81, em desfavor da credenciada ALPHA VISTORIA VEICULAR, inscrita no CNPJ nº 44.648.792/0001-80, localizada na Rodovia Lomanto Junior, nº 170, CEP: 48.970-000, município de Senhor do Bonfim-Ba, por descumprimento ao disposto no(s) art.(s) 12, I, b, c, d, e, f, IV, h, V, c, 23, § 3º, § 4º, 35, § 3º, 37, I, II, III, V, 39, II, III, VII, IX, XI, XIII, XIV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, 52, 57, § 3º, § 4º, todos da referida Portaria, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
911/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0069150-17, com fundamento da Lei Estadual nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria DETRAN Nº a nº 140, de 14 de março de 2025, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0008502-82, em desfavor da credenciada CONTORNO VISTORIAS AUTOMOTIVA LTDA., (SAVISA VISTORIAS AUTOMOTIVA), CNPJ Nº. 20.526.712/0001-56, sediada na Avenida Leonicio Ferreira dos Santos, nº 336, Bairro: Vicente Ferreira, município de Capim Grosso/Ba, por descumprimento ao disposto no(s) art.(s) 12, II, d, 23, § 3º, § 4º, 37, I, II, V, 39, VII, IX, XI, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, 57, § 4º, todos da referida Portaria, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral do DETRAN/BA

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
912/2026	QNT****	049.4642.2026.0047826-38
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral do DETRAN/BA

PORTARIA N°. 913 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Constitui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual n° 10.137/2006, de 27 de outubro de 2006, Considerando a necessidade de proceder à avaliação de documentos de arquivo e elaborar o plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade (atividades-fim) deste DETRAN-BA;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito do DETRAN-BA, composta pelos servidores: Luciano dos Santos Amorim, matrícula nº 49579149; Odeilson Santos de Oliveira, matricula nº 92.0889-97; Verena dos Anjos Pacheco Leal, matricula nº 92035700; Joelza Ribeiro Brandão, matricula nº 49.001092; Maria Jeane da Silva Oliveira Paim Cabral, matricula nº 92.068222; Maria das Mêrces Ataide Pacheco, matricula nº 49.001.307; Kiliam Hendrica de Souza Guimarães, matricula nº 92.091293; José Vinicius Nascimento da Hora, matricula nº 49.499155; Luís Francisco Reis Afonso, matricula nº 92046197; Priscila Rodrigues Santos, matricula nº 92033170 e Amasilia Dias Santos, matricula nº 65.001226-5, para sob a presidência do primeiro, proceder à avaliação de documentos de arquivo e elaborar o plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade (atividades-fim) deste Órgão.

Art.2º A presente Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal técnico/administrativo para participar do processo de avaliação da natureza dos documentos se assim exigir.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 748 de 12/12/2019.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

---

RESUMO DO CONVÊNIO 30/2026 – PIRITIBA

RESUMO DO CONVÊNIO 30/2026

Processo SEI: 049.4642.2025.0024169-51; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Piritiba/BA, inscrito no CNPJ: 13.795.786/0001-22; – Objeto: Implantação da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua 27 de Setembro, S/N, Centro, Piritiba – Bahia CEP: 44830-000, sob a denominação de 12ª RETRAN – PIRITIBA, vinculada a 21ª CRT- Ipirá; – Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 07/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.

---

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO – 07.10.2026

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0008284-04 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ETEBA LTDA., inscrita no CNPJ: 07.429.523/0003-69, situada à Rua João dos Santos, nº 53, casa, CEP: 44.620-000, Bairro: Cruzeiro, Baixa Grande – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral do DETRAN/BA.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2025.0051561-28 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRADO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 58.519.994/0001-37, situada à Rua Francisco Pina, nº 44 A, Bairro: Luiz Eduardo Magalhães, Município: Prado – BA, CEP: 45.980-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral do DETRAN/BA.

---

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 – ITAJUÍPE

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0004015-13; – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; – Contratada: Srª Iana Paula Midlej Andrade e o Sr. Iago Midlej Andrade; – Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, bem como a designação do gestor e fiscal do contrato; – Valor: mensal passa a ser de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); – Período: com efeitos retroativos de 22/05/2025 a 21/05/2028; – Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.122.439.2932.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000 Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; – Assinatura: 07/10/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.