Integração RHBAHIA Z501132238 202600905921

Portaria Nº 01132238 de 14 de Outubro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA – 14.10.2026

INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA

A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN nº. 572 de 03.12.2025 e 080 de 26.02.2026, com fulcro no art. 117 da Lei Estadual Nº 12.209/2011, resolve INTIMAR os arrematantes abaixo identificados, para apresentação de RAZÕES FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

Os referidos Processos Administrativos são digitais, sendo assim, para vistas dos autos, devem consultar os mesmos através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, sendo que, para tanto, os interessados deverão acessar o site: www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.

Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA – CAB, EDF. MULTICAB EMPRESARIAL, Sussuarana – Salvador – Bahia – Brasil. Danilo da Paz Cardoso – Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN-BA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 28/2026 – EGBA

RESUMO DO CONTRATO Nº 28/2026.

PROCESSO SEI Nº 049.15154.2026.0041368-41 – Inexigibilidade nº 009/2026; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/BA; Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.257.819/0001-06; Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA no Diário Oficial do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor Global: estimado em R$ 1.498.541,88 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 15/10/2026; Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária:09.301; Unidade Gestora:0001; Ação:04.131.502.2020.9900; Natureza da Despesa:3.3.90.39.000 e Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; Regime de Execução: Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 14/10/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

APOSTILA Nº 02/2026 – EGBA

RESUMO APOSTILA nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 11/2021.

PROCESSO SEI Nº 052.3010.2026.0003270-29 – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA – Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA – CNPJ nº 15.257.819/0001-06; – Objeto: reajustamento anual dos preços, nos termos da cláusula Décima Segunda do contrato com base no INPC/IBGE; – Valor: mensal passa a ser de R$ 113.461,93 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), representando um percentual de 4,11%; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2020; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00. – Assinatura: 14/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – EGBA

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – DETRAN.

Processo SEI Nº: 049.15154.2026.0041368-41; Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do DETRAN/BA no Diário Oficial do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor global: estimado em R$ 1.498.541,88 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.131.502.2020.9900;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00;Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; Parecer Jurídico: Dispensada pela Portaria 270/2025 item 3.1.4 emitida pela PGE-BA. Assinatura: 14/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.