Integração RHBAHIA Z501130614 202600906229

Portaria Nº 01130614 de 28 de Outubro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

EXTRATO DE PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor Geral – DETRAN/BA

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor Geral – DETRAN/BA

RESUMO DO CONVÊNIO 24/2026 – EUNÁPOLIS

RESUMO DO CONVÊNIO 24/2026

Processo SEI: 049.4643.2026.0018285-11; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Eunápolis – CNPJ nº 16.233.439/0001-02, com a interveniência do Núcleo Municipal de Trânsito e Transportes – NUMTRAN; – Objeto: integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de competência entre as partes, para realização de procedimentos e para a execução de medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº 9.503, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização do Banco de Dados e Cadastro do DETRAN-BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder à notificação e iniciar o procedimento com relação à cobrança das multas aplicadas pela NUMTRAN com base na legislação de trânsito, por ocasião da regularização, registro e renovação do licenciamento dos veículos; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: artigos 22, 24 e 25 da Lei 9.503/97, que instituiu o CTB, Resolução do CONTRAN nº 576 de 24/02/2016, Portaria da SENATRAN n º 86 de 06/05/2016 e sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 41 a 46 da Lei Estadual nº 14.634/2023-Assinatura: 28/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral-DETRAN/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 23/2026

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 23/2026 LEILÃO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SAEB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA

Abertura e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances públicos e sucessivos: 25/11/2026 a partir das 09:00. Objeto: venda de veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico nordesteleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa credenciada Pátio Veicular Central SPE Ltda., situados nas cidades de Alagoinhas (Rua Padre Godinho, s/n, Santa Terezinha, CEP nº 48.012-234, Alagoinhas-BA), Salvador (Rua baixa de Santo Antônio nº 264, São Gonçalo, CEP nº 41.185-303, Salvador-BA, ao lado da estação de metrô retiro) e Santo Antônio de Jesus (Rodovia BR101, s/n, Andaia, CEP nº 44572-425, Santo Antônio de Jesus-BA, ao lado da Pneubom). Os lotes poderão ser visitados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no local de acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0070747-29, estão disponíveis no site www.ba.gov.br/detran/. Salvador, 29/10/2026. Rafael Ribeiro dos Santos – Presidente da Comissão de Leilão Leiloeiro Administrativo Matricula nº 30.527.884.